O Senado aprovou no último dia 15, a PEC que permite a divisão com Estados e municípios dos recursos obtido com o megaleilão do petróleo previsto para ocorrer em novembro. A divisão será feita com base no pacto federativo, que aumentam os recursos destinados a esses entes federativos.
O petróleo que será leiloado corresponde à chamada cessão onerosa, ou seja, o petróleo excedente, que nesse caso está em uma área do Rio de Janeiro anteriormente explorada pela Petrobras.
O governo prevê arrecadar R$ 106,6 bilhões com o leilão, dos quais 21,9 bilhões serão destinados aos governos estaduais e às prefeituras. Parte desse recurso será liberada ainda esse ano e o restante em 2020.
Vitória da Conquista deve receber um montante de R$ 10.085.967,74. recurso que poderá ser destinado a qualquer área definida pelo governo Herzem Gusmão. Diferente do que deve acontecer com os estados, que terão que, obrigatoriamente, cobrir primeiro os rombos na previdência e, apenas se sobrar dinheiro, investir em outras áreas.
