O Sindicato do Magistério Público Municipal de Vitória da Conquista (SIMMP) registrou uma denúncia contra o prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão (MDB) junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM) no início do mês de outubro, por irregularidades na redução dos salários dos professores municipais. A denúncia foi acatada pelo TCM por uma votação de 4×2 no último dia 12 de outubro.
Desde o início da pandemia, a administração municipal reduziu os salários dos professores contratados em até 50%. O motivo da redução foi a suspensão das aulas presenciais. Assim, a Prefeitura alega que os professores foram contratados para cumprir uma jornada de 20h semanais. Assim, adicional e a gratificação serão incluídos no salário base no retorno das atividades letivas presenciais, quando os professores substitutos voltarem a desempenhar o efetivo exercício de tais atividades.
O SIMMP afirma que os professores seguem trabalhando em casa, além de terem que se adaptar à realidade do ensino à distância, esses profissionais têm disponibilizado seus equipamentos, energia e internet.
Nesta segunda-feira (26), o assunto foi um dos assuntos da coluna “O Carrasco”, publicada no Jornal A Tarde. A texto afirma que um dos grandes problemas enfrentados pelo candidato à reeleição é o processo movido pelo sindicato.
Confira o texto na íntegra:
VIDA DIFÍCIL EM CONQUISTA
A vida não está fácil para o prefeito Herzem Gusmão, candidato à reeleição em Vitória da Conquista. O último problema está no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM BA), que acatou uma denúncia com pedido de medida cautelar, protocolada pelo Sindicato do Magistério Público de Conquista por supostas irregularidades na suspensão de salário de profissionais da educação. O processo está tramitando em caráter de urgência no TCM. A Prefeitura chegou a informar que procedeu ao pagamento, mas a entidade contestou, exibindo os contracheques zerados. Há meses o SIMMP tem denunciado os cortes, por meio das redes sociais, lives, manifestações públicas e reuniões na Câmara Municipal de Vereadores.
