O Projeto de Lei da Prefeitura de Vitória da Conquista que solicita mais um empréstimo, desta vez, na ordem de R$ de R$ 160 milhões, junto programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), está levantando discussões na Câmara de Vereadores.
Nesta quinta-feira (4), os vereadores que integram a Banca de Oposição do legislativo, Valdemir Dias (PT), Viviane Sampaio (PT) e Alexandre Xandó (PT), se reuniram para discutir sobre o pedido da prefeita. Em entrevista ao Blog do Sena, os vereadores destacaram o risco de endividamento do Município e a falta de transparência do Projeto de Lei. o edil Valdemir ressaltou a importância da discussão do projeto com o intuito de não permitir o endividamento do Município.
Isso porque a gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão (MDB) realizou dois empréstimos junto ao Finisa na ordem de R$105 milhões. E no governo de Sheila Lemos (União Brasil), o empréstimo internacional que corresponde a R$400 milhões também já foi aprovado.
“A gente tem que discutir com bastante responsabilidade porque é o endividamento do município. Sabemos que Vitória da Conquista necessita de obras estruturantes, é bem verdade, mas nós temos que saber também a que preço, temos responsabilidade com o orçamento público, responsabilidade com cada centavo que é gasto nesse município. Não é assim tomando empréstimo, tomando empréstimo, que se administra”, declarou Dias.
O vereador Xandó aproveitou e convidou a população para refletir sobre o tema. Segundo ele, o risco de endividamento da cidade pode ser grande. “O que é dito aos quatro ventos pela Prefeitura é que Conquista tem uma capacidade entorno de R$600 milhões de endividamento. Pelas contas, já forma mais de R$100 milhões pelo Finisa, entre R$ 350 milhões ou R$400 milhões com esse empréstimo internacional. Então, você, toma um endividamento até o limite do que você pode?, indagou Xandó.
Outro questionamento levantado pelos vereadores é que o Projeto de Lei não explica como e onde será aplicado o valor milionário solicitado. Para a vereadora Viviane Sampaio, o PL não pode ser um “cheque em branco” a disposição da Prefeitura próximo das eleições municipais.
“No Projeto de Lei não traz nenhum descritivo de quais são as obras que serão realizadas, nem dos bairros que vão ser pavimentados. Mais uma vez é um cheque em branco que a Casa está dando para a Prefeitura. É esse contexto que estamos avaliando e nessa corrida pré-eleitoral, que a gente não quer que esse dinheiro seja usado simplesmente para fazer uma corrida eleitoreira”, enfatizou Sampaio.
O projeto de Lei segue sendo debatido, mas os vereadores do PT devem votar contrários ao empréstimo. Posicionamento que já foi confirmado pelo presidente do PT em Vitória da Conquista, Isaac Bonfim. Atualmente, o partido ocupa quatro cadeiras no legislativo. O debate também será realizado com todos os vereadores da Bancada de Oposição e ao que parece, a prefeita Sheila Lemos encontrará dificuldades para conseguir que o seu projeto seja aprovado.
Assista a seguir a entrevista na íntegra:
