Na sessão desta terça-feira (01), da Câmara Municipal, os vereadores Francisco Amorim, Fabrício Martins, Ronaldo Lima, Sidalva Pereira e Valdomiro Francisco apresentaram à população de Barra do Choça, a denúncia da farra nos combustíveis, promovidos pela prefeitura.
O vereador Francisco Amorim relatou como ocorreu os trabalhos de investigação e descreveu como o maior escândalo de corrupção, de fraude, de desvio de recursos já existente no município. Ao Blog do Jorge Amorim, informou que foram mais de seis meses de investigação pra chegar a conclusão das denúncias.
Os vereadores de oposição se pronunciaram sobre as investigações, trazendo elementos novos e reforçando a necessidade de implantação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o escândalo.De acordo com a bancada da oposição, as denúncias relacionadas a compra, pagamento, uso e fornecimento de combustível adquiridos pela administração municipal referente aos anos de 2017, 2018 e 2019, foram protocoladas Ministério Público Federal (MPF) Polícia Federal (PF) Ministério Público Estaduasl (MPE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Câmara de Vereadores.O vereador Ronaldo Lima informou que houve um trabalho exaustivo de fiscalização, mas valeu a pena, disse. Segundo ele, foram realizadas uma série de investigações e busca de documentos como: processos de pagamentos, contratos e relatórios fornecidos pelo o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM. Neles, os vereadores encontraram várias irregularidades no fornecimento e prestação de contas por parte da administração municipal ao órgão responsável pela fiscalização, Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, informou.Abaixo, as principais irregularidades cometidas pela atual administração no decorrer dos anos de 2017, 2018 e 2019, veja algumas delas:
- Nos anos de 2017, 2018 e 2019 o município comprou R$. 6.613.500,94, (Seis Milhões, Seiscentos e Treze Mil, Quinhentos Reais, Noventa e Quatro Centavos) de combustível, mas prestou contas de R$. 3.870.904,90, (Três Milhões, Oitocentos e Setenta Mil, Novecentos e Quatro Reais, Noventa Centavos) faltando R$. 2.742.596,04, (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais, Quatro Centavos), conforme dados apurados no relatório do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, sistema responsável pelo controle de frotas do município (Veículos, Máquinas e Caminhões) e no sistema e-TCM;
- Máquinas pesadas como Patrol, Pá Carregadeira, Retroescavadeira e Caminhões foram informados no sistema que eram abastecidas com DISIEL, GASOLINA e ÁLCOOL;
- Veículos com placas de outros ESTADOS, foram informados no sistema seus abastecimentos;
- Motocicletas CG 125C, consumo de combustível acima de sua capacidade;
- Veículo constando no sistema SINESP como ROUBADO, também informado no sistema o seu fornecimento de combustível;
- Veículos que estão há mais de três anos sem uso, também constam no sistema o seu abastecimento, (Imagens dos veículos);
- Veículos com o consumo de combustível acima de sua capacidade permitida;
- Veículos que não fazem parte da FROTA sendo abastecidos;
- Veículos tipo automóveis sendo registrados como caminhões;
- Veículos movidos a gasolina, sendo informado o seu abastecimento com gasolina e diesel;
- Ausência de processos de pagamentos nos sistemas disponibilizados pelo TCM.
Quanto a denúncia apresentada na Câmara, os Vereadores de oposição entraram com um Requerimento, solicitando ao Presidente da Casa, a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar os fatos descritos, os quais entenderam e atentarem contra a moralidade na administração pública.Ante os fatos apurados e mencionados, os vereadores encaminharam aos demais órgãos para que todas as irregularidades sejam apuradas e os responsáveis sejam responsabilizados pelos os prejuízos causados ao poder público e principalmente a população, sendo a mais prejudica diante de toda situação.
Fonte: Blog do Jorge Amorim
