Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

“Vereador tem imunidade parlamentar”, explica Luciano Gomes sobre bate-boca na Câmara

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira (20), foi palco de bate-boca entre o vereador Jorge Bezerra (SD) e o ex-vereador Ricardo Babão, que estava na plateia. Durante a discussão, o presidente da Casa, Luciano Gomes (PR) chegou a solicitar que Babão se retirasse do plenário. Após o episódio, o Blog do Sena conversou com Luciano que explicou sua postura em defender o regimento interno da CMVC e a imunidade parlamentar dos vereadores.

Na foto: Luciano Gomes, presidente da CMVC

“O regimento é bem claro: é de livre acesso a participação popular durante as sessões. Mas diz também que as pessoas precisam acompanhar em silêncio, respeitando o contraditório. As pessoas não podem se manifestar nem com gritos, muito menos com xingos ou agressões aos vereadores”, esclareceu Luciano.

Luciano reforçou seu posicionamento em defesa do vereador que estava com a palavra, citando a lei de imunidade parlamentar. “As pessoas precisam entender que na tribuna o parlamentar tem imunidade parlamentar para falar o que ele achar que tem que falar. Quando o povo elege o vereador, dá a ele essa prerrogativa de falar o que ele quiser”, frisou.

O presidente da Casa chegou a afirmar também que a discussão foi iniciada por Babão. “As agressões não partiram do vereador, partiram do popular. Então ele precisava respeitar o vereador como todos que estavam no recinto”, disse.


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