O vereador Ricardo Babão (PCdoB) promove na próxima terça-feira, 20, às 19h, uma audiência pública na Câmara de Vitória da Conquista sobre o projeto Condução Decente, iniciativa do Governo da Bahia para a qualificação de 6.500 mototaxistas e motoboys em 75 municípios baianos. Na 1ª etapa, serão 2.395 vagas para os cursos Especializado e de Atualização, em 47 municípios. Conquista é uma das cidades beneficiadas.
O profissional que fizer qualquer um dos cursos com 100% de aproveitamento será beneficiado com kit de proteção individual composto por colete, capacete, bag térmica e antena e proteção. Além disso, quem fizer a qualificação terá oportunidade de acessar financiamento de até 90% de motocicleta 0km de fabricação nacional com juros abaixo do mercado.
Autor da audiência, Ricardo Babão destaca o projeto: “É uma categoria que faz o seu corre, seja na entrega de mercadorias ou transportando pessoas, e precisa de um olhar mais sensível do poder público. O governador Jerônimo tá de parabéns por trazer esse projeto para os motoboys e mototaxistas. Aqui em Conquista, com apoio do deputado Fabrício, vamos fazer o debate e trabalhar bastante para apoiar a categoria”.
*Inscrições:* mototaxistas e motoboys interessados em participar do projeto de qualificação gratuita Condução Decente poderão realizar a inscrição entre 20 e 25 de maio, por meio de formulário disponível na página da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no endereço ba.gov.br/trabalho.
Os critérios de participação são os seguintes: exercer atividades remuneradas na condução de motocicletas; CNH na categoria A por pelo menos 2 anos; idade a partir de 21 anos; motociclistas que não possuem curso especializado obrigatório, exigido pela Lei; motociclistas que possuem curso especializado, mas com validade expirada; renda familiar de até 2 salários mínimos; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir; cassação da CNH, decorrente de crime de trânsito; nem estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
Os mototaxistas e motofretistas que tiverem a matrícula efetivada poderão participar dos cursos de Especialização, de 30h (25h de aulas online e 5h de aulas práticas) e de Atualização, de 10h (7h de aulas online e 3h de aulas práticas).
O projeto Condução Decente é uma ação do Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba), Desenbahia e Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE).
