Na manhã desta quarta-feira (5) a Câmara Municipal de Vitória da Conquista sediou uma sessão especial para discutir a greve da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A sessão foi uma iniciativa do vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB) e reuniu parlamentares e representantes da defensoria.
Edivaldo Ferreira Jr. destacou a relevância da discussão para a comunidade local. “Estamos aqui na Câmara para chamar a atenção para essa pauta muito importante da Defensoria Pública, que deflagrou a greve no dia 15 de maio. Esta é uma sessão especial, importantíssima”, afirmou o vereador.
Ele lembrou que, apesar da greve, 30% do efetivo da defensoria continua atendendo a população, demonstrando o comprometimento da categoria com a comunidade. “É fundamental reconhecer o esforço dos defensores públicos, que, mesmo em greve, continuam a prestar serviços essenciais à população”, disse Edivaldo.
Durante a sessão, também foi discutido o Projeto de Lei Complementar (PLC) que visa reestruturar a carreira da Defensoria Pública, tanto em termos remuneratórios quanto na melhoria da instituição. “O PLC é um projeto de lei que precisa reestruturar a carreira da Defensoria Pública, assegurando a simetria constitucional e melhorando a própria instituição”, explicou Edivaldo. A categórica reforça que a greve é por tempo indeterminado.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos (ADEP), Tereza Cristina, está em contato com os órgãos do governo e com a Defensoria Pública Geral para buscar soluções.
Edivaldo Ferreira Jr., que também é advogado, ressaltou a importância da Câmara Municipal na discussão do tema. “A casa legislativa é a casa do povo. É muito importante trazer essa discussão para a Câmara de Vereadores e reafirmar o grande papel social que a Defensoria Pública desempenha em nosso município”, concluiu.
