Um dos assuntos mais polêmicos, principalmente devido ao momento vivido no Brasil, é a implantação de mais uma cobrança para população, a “taxa do lixo”. Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal nº 14.026, que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no país.
Pela lei, todos os municípios brasileiros tinham até o dia 15 deste mês para instituir a taxa de resíduos sólidos. O assunto ainda segue sendo discutido e estudado em Vitória da Conquista e demais cidades da região sudoeste. Em entrevista ao Blog do Sena nesta sexta-feira (30), o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), explicou como essa taxa será aplicada no munícipio. De acordo com ele, está sendo realizado um estudo antes da implantação.
“É uma dificuldade não só de Belo Campo, Vitória da Conquista, mas de toda Bahia. Infelizmente faz necessário, nós já fizemos um decreto fazendo um estudo, vamos colocar a taxa de lixo, agora com isenções, com o menor preço possível, para não trazer transtornos para a nossa comunidade”, disse Quinho.
Segundo informou Quinho, a taxa será aplicada na cidade através de uma lei. “A priori nós fizemos o decreto para fazer com que nossas secretarias de meio ambiente e agricultura possa fazer o estudo da melhor forma possível para não pesar para a comunidade”, esclareceu
Além de prefeito de Belo Campo, Quinho também é vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2021-2022.Ele fez uma avaliação da situação na região. “Não faz sentido você impor uma determinada cobrança que a maioria dos municípios não tem condições de arcar. Então é necessário que se estude um pouco mais, que o Ministério Público, estadual e federal, não venha impor aos municípios, aos seus gestores, uma situação ruim para os munícipes”, concluiu.
Em Vitória da Conquista a instituição da “taxa do lixo” ainda está sendo discutida entre o governo municipal e a Câmara de Vereadores. E ainda não foi definido se a taxa será mesmo aplicada na cidade e de que forma acontecerá. A cobrança foi instituída em caráter de obrigatoriedade pelo governo federal para todos os municípios brasileiros que ainda não tenham instituído a taxa de coleta e destinação de resíduos sólidos e tarifa de limpeza urbana. Somente 47% dos municípios já cobram essa taxa.
