A Comissão de Sindicância formada pela reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) concluiu que houve prática de assédio moral por parte da Direção do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (SURTE) e da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Uesb.
A Sindicância foi instaurada após três jornalistas denunciarem a prática de perseguição, violação do sigilo das comunicações e assédio moral por parte da Direção da Tv e Rádio Uesb e ascom. O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) também apontou que nos últimos anos houve mais de 15 demissões e/ou remoções de setor sem justificativa ou prévia comunicação.
Os trabalhos da comissão começaram em 17 de março e foram concluídos na terça-feira (30). Durante o período, foram ouvidos mais de 20 pessoas, entre denunciantes, testemunhas e acusados. No relatório, a comissão concluiu que a Direção do setor adotava “práticas que violaram a dignidade dos denunciantes, provocando-lhes angústias e sofrimentos, que acabaram por adoecer alguns deles.”
A comissão também entendeu que, além do assédio vertical da Direção para os subordinados, houve a prática de assédio horizontal por parte de outras servidoras que não tinham cargo de gestão, o que, segundo o documento, viola o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia.
“As condutas são gravíssimas e demonstram que, independentemente das legislações, em tese infringidas, o que vinha acontecendo no Sistema UESB de Rádio e Televisão Educativas (SURTE), pode também ser considerado como práticas de assédio moral coletivo, uma vez que tais condutas não aconteceram de forma isolada, num determinado dia, mas, ao contrário, se repetiram ao longo do tempo e ocorriam de forma permanente e não eram direcionadas a uma pessoa específica, mas a um grupo de pessoas”.
Por fim, a Comissão remeteu o relatório do Reitor da Uesb, professor Luiz Otávio de Magalhães, e indicou a abertura de Processo Administrativo e Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos apresentados pela Comissão. E recomendou ainda a capacitação e estabelecimento de diretrizes claras de conduta nos setores do SURTE e da Ascom na promoção de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso e avaliação da atuação da gestão dos referidos setores da instituição, visando identificar possíveis falhas e implementar melhorias que possibilitem a prevenção da ocorrência de práticas autoritárias e unidimensionais.
