A Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), notificou a Viação Cidade Verde para encerrar as operações no prazo de 30 dias. Ontem foi publicado no Diário Oficial do Município a contratação de uma nova empresa que vai operar emergencialmente o lote 2 do transporte coletivo urbano.
A notificação tem como base o Acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, que cassa a concessão dado pelo município a empresa, obtida por meio do processo licitatório ocorrido no ano de 2013. A cassação ocorreu por causa de uma fraude cometida pela empresa durante o processo.
O prazo dado pela Prefeitura visa conceder a empresa tempo hábil para realizar os acertos trabalhistas e também para que a nova empresa faça os ajustes necessários para iniciar as operações. Com isso, a Cidade Verde deve encerrar as operações no dia 8 de novembro.
Cidade Verde
Em nota enviada ao Blog do Caíque Santos, a Viação Cidade Verde informou que só deixa de operar no município caso haja uma determinação legal que embase a decisão da Prefeitura.
A nota afirma que a se ofereceu para participar do processo para a escolha da empresa a operar emergencialmente no município, caso a Justiça determinasse a suspensão de suas atividade. O objetivo era preservar o emprego das dezenas de colaboradores. Contudo, a empresa nem se quer chegou a ser avisada sobre o processo.
A empresa relembrou ainda que vem tendo um prejuízo financeiro com a operação do transporte público, o que foi demonstrado à gestão municipal, mas ainda assim, o gestor optou pela contratação de uma empresa, a Viação Rosa, que opera, gerando um alto custo para o município.
Sem licitação
Com a contratação da empresa Atlântico Transportes, por mais de R$ 14 milhões, e com o contrato com a Viação Rosa, cujo contrato emergencial dura mais de uma ano, o transporte coletivo passa a ser operado totalmente por empresas não licitadas.
Para os cofres municipais, isso representa um gasto de milhões de reais com um serviço, que por determinação, deveria ser autossuficiente.
A promessa do prefeito Herzem Gusmão é de que os ônibus vão proporcionar maior conforto para a população e que o contrato emergencial foi uma forma de garantir que o serviço não seja interrompido.
O anúncio de que será aberta um novo processo licitatório foi feito no último mês. No entanto, com a contratação da nova empresa por pelo menos 6 meses, tudo indica que a licitação não deverá ser realizada tão cedo.
