Após discussões com a sociedade civil, estudos e planejamento das secretarias envolvidas, o Governo Municipal publica, nesta segunda-feira (5), o Decreto nº 21.192 que dispõe sobre a possibilidade de realização de atividades letivas com 50% da capacidade de cada sala de aula, nas unidades de ensino públicas e privadas de Vitória da Conquista, a partir de 12 de julho.
A decisão tem como critério principal a taxa de ocupação hospitalar, que não pode passar de 90%, segundo o coordenador do Comitê de Gestão, Kairan Rocha. “Caso a taxa de ocupação dos leitos de UTI no município fique acima de 90% por sete dias consecutivos, a ocupação máxima cai para 25% da capacidade de cada sala de aula”, explica o coordenador.
O decreto dispõe que as instituições de ensino estarão condicionadas a manter ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula, mantendo-se o distanciamento mínimo de 1,5 metro por aluno, bem como à realização de frequente higienização dos ambientes (mínimo de quatro vezes ao dia, compreendendo os períodos de recreio e fim de expediente) onde as aulas serão desenvolvidas e dos materiais utilizados pelos alunos, professores e demais profissionais da educação.
Também serão exigidos os mesmos cuidados sanitários exigidos de outros estabelecimentos com atividade presencial, a exemplo de afastamento de carteiras, dispensação e uso de álcool em gel, além de aferição de temperatura corporal de professores, alunos e trabalhadores da escola na entrada e na saída.
A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde fará uma inspeção nas instalações das escolas, para emissão de um parecer sobre a viabilidade de funcionamento”.
A retomada das atividades letivas de forma semipresencial entrará em vigor sem prejuízo das medidas de enfrentamento, que continuarão a ser exigidas pela fiscalização sanitária e de Posturas. Foi considerado que a grande maioria dos profissionais ligados à Educação das redes pública e privada em Conquista já foram vacinados.
