Conforme já se esperava, o pedido de impeachment contra o atual prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, não avançou na plenária da Câmera Municipal de Vereadores. A votação foi realizada nesta quarta-feira, 9, em sessão ordinária remota transmitida pelo Facebook. Essa foi a primeira vez que um pedido de impeachment chegou a ser discutido no Legislativo conquistense.
Foi protocolado na última sexta-feira, 4, pelo vereador David Salomão (PRTB), duas denúncias com o pedido de afastamento do prefeito. Por ser o denunciante, o parlamentar não pôde votar a favor do pedido, conforme previsto no regimento da Câmara Municipal. Em vez disso, foi convocado o seu suplente, o empresário Chico Estrela, que participou da votação e declarou, portanto, voto favorável à instauração do processo.
Na denúncia referente a contratação da Viação Rosa, na qual o denunciante alegada que Herzem teria causado prejuízos milionários aos cofres públicos municipais por contratar, sem instauração do devido processo licitatório, a empresa para operar emergencialmente o transporte coletivo urbano do município, a denúncia foi arquivada, pois para a aprovação era necessário que pelo menos 14 dos 21 vereadores votassem a favor do pedido, o que não aconteceu.
Dos 21 vereadores, 8 vereadores votaram a favor e 11 contra a abertura do processo de impeachment, referente ao caso da Rosa. Votaram a favor: Coriolano Moares, Cícero Custódio, Fernando Jacaré , Valdemir Dias e Viviane Sampaio, do PT; Danillo Kiribamba e Nildma Ribeiro, do PCdoB; e Chico Estrela (suplente). Toda a bancada ligada ao prefeito votou contra.
Rodrigo Moreira(PP), em declaração de voto, justificou que foi contra a abertura do processo pois “se confunde com corrida eleitoral. “Não tem condições de entender como vai terminar”, disse.
Também foi a votação o requerimento 128/2020, no qual Salomão apontou que a Comissão de Orçamento de Finanças não foi notificada para apresentar os pareceres referente aos empréstimos que a Prefeitura Municipal adquiriu junto à Caixa Econômica Federal, contraído para obras de pavimentação e iluminação no município. Referente a esta denúncia, apenas Chico Estrela votou pela abertura do processo de pedido de afastamento do prefeito. A bancada de oposição foi orientada por sua assessoria jurídica a votar contra este requerimento, sob a justificativa de inadmissibilidade da denúncia.
