Nove investigados na Operação Graft foram presos novamente na manhã desta segunda-feira (8) pelo Ministério Público estadual, por meio de ação conjunta da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Segundo as apurações do Ministério Público estadual, os investigados operavam esquema de fraudes sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes.
Foram identificadas 14 licitações fraudadas ao longo dos anos de 2020 e 2021. Em apenas dois certames, os valores se aproximam a R$ 5 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões não chegaram a ser contratados em razão de ação preventiva do MP junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). São apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.
As prisões aconteceram nos municípios de Euclides da Cunha (2), Salvador (3), Araci (2) e Monte Santo (2).
Prisões
Os mandados das prisões preventivas foram decretados no último domingo (7) em decisão liminar proferida durante o plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia.
A determinação acatou medida cautelar do MP contra decisão de primeira instância que, atendendo recurso interposto pela defesa dos investigados, concedeu alvará de soltura durante audiência de custódia, sob a condição de pagamento de fiança e outras medidas cautelares diversas da prisão preventiva, como o monitoramento eletrônico.
As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão de licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.
A operação contou com o apoio das Polícias Civil, por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) e da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin); Militar e Rodoviária Federal.
