O Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE) tem sido alvo de denúncias de desorganização, tumulto e filas descritas como “quilométricas”, que expõem os pacientes às intempéries do sol e da chuva. Essa situação levanta questionamentos sobre o funcionamento do CEMAE e sua capacidade de fornecer assistência médica adequada.
Denúncias semelhantes têm se tornado frequentes desde a implementação do regime de “turnão” pela administração municipal. Desde 18 de setembro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) adotou o turno único de seis horas diárias, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 22.803.
A introdução do regime de “turnão” também está relacionada à suspensão de gratificações, indenizações e horas extras para os servidores municipais, que teve início em 1º de setembro.
Conforme circular divulgada pela própria prefeitura, emitida pela Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (SEMGI), foram temporariamente suspensas a Gratificação Especial por Atividade (GEAT), a Condição Especial de Trabalho (CET), a Indenização de Licença Prêmio e o Abono Pecuário (10 dias de férias indenizado). Com o regime de turnão, reduz a demanda de pagamento desses benefícios.
Para realizar a suspensão, a SEMGI alegou dificuldades financeiras da Prefeitura. Segundo a pasta, a situação é “enfrentada pelos municípios brasileiros, inclusive o Município de Vitória da Conquista- BA, em decorrência da queda dos repasses oriundos do Governo Federal e Estadual”, referindo-se à redução Fundo de Participação dos Municípios
No âmbito de Vitória da Conquista, o comparativo entre os meses de julho até agosto deste ano em relação ao mesmo período anterior demonstra uma queda acentuada de R$ 2.075.240,65. Os repasses neste ano chegaram ao montante de R$ 24.590.184,04, nos dois meses do segundo semestre. Em 2022, o FPM neste mesmo intervalo somou R$ 26.665.424,69.
O regime de “turnão” está sendo duramente criticado pela oposição ao atual governo, alegando descaso e “sucateamento” dos serviços públicos. Os pacientes e a comunidade em geral esperam que as autoridades busquem soluções eficazes para estabecer um atendimento aos serviços de qualidade.
