Mais um pedido de impugnação de candidatura é realizado pelo Partido União Brasil, nas eleições municipais de 2024, em Vitória da Conquista. Desta vez, o alvo, é a presidente licenciada do Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP), Greissy Reis, que concorre para vereadora pela Federação PSOL Rede
O União Brasil solicitou a impugnação ao pedido de registro de sua candidatura ao cargo de vereadora alegando que Greissy Reis não realizou a descompatibilização do cargo de presidente do sindicato dentro do prazo legal. O pedido foi registrado na 40º Zona Eleitoral de Vitória da Conquista.
A desincompatibilização é um processo exigido por lei. Assim, pré-candidatas e pré-candidatos devem se afastar (de forma temporária ou definitiva) do posto que exercem para concorrer no pleito. O objetivo é garantir igualdade de oportunidades ao evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes. Caso a pessoa continue exercendo a função após o prazo estipulado, ela incorre na chamada “incompatibilidade”, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.
No entanto, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há necessidade para a descompatibilização para dirigente sindical, que é o caso de Greissy Reis. A manifestação pode ser verificada no site de consulta do TSE e conta ainda com a disponibilização da jurisprudência que explica o motivo da desnecessidade da descompatibilização.
Greissy Reis é uma das principais críticas do governo Sheila Lemos que disputa à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista pelo União Brasil. Em suas redes sociais, a educadora e candidata a vereadora vem mostrando problemas na cidade e apresentando propostas, caso seja eleita vereadora pela Federação PSOL/Rede e está apostando na renovação da Câmara Municipal de Vereadores.
Em entrevista ao Blog do Sena nesta quinta-feira (22), Greissy Reis afirmou que quer entender o motivo do União Brasil ter solicitado a impugnação da sua candidatura. “Tá com medo de Greissy na Câmara? Porque que está tentando impugnar minha candidatura? Está me perseguindo? Será que é porque estou fazendo muito vídeo na cidade, correndo trecho e quer me destruir? Mas, não vai me destruir, não”, disparou Reis.
As eleições municipais de 2024, em Vitória da Conquista, estão marcadas por vários pedidos de impugnação de candidaturas. Uma delas é a do candidato a vice-prefeito pelo Podemos, delegado Marcus Vinícius, na chapa com Lúcia Rocha (MDB). O União Brasil solicitou a impugnação da sua candidatura alegando que o candidato não realizou a desincompatibilizou de suas funções de delegado da Polícia Civil dentro do prazo legal.
A própria candidata à reeleição da União Brasil, Sheila Lemos, vem enfrentando dois pedidos de impugnação de candidatura. O pedido tem como razão o fato de a mãe de Sheila, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, estar em exercício no afastamento do então prefeito Herzem Gusmão e ter passado o cargo à filha. Um foi solicitado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o outro pelo candidato a prefeito Drº Marcos Adriano (Avante).
