O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) emitiu nesta terça-feira (23) uma decisão determinando o afastamento imediato de Rubens Jesus Sampaio, servidor que atuava como diretor geral do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas, bem como assessor geral de comunicação da UESB, devido a alegações de assédio moral.
A sentença foi baseada em evidências que incluíram depoimentos de testemunhas e informações das investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho. Esses elementos confirmaram as denúncias feitas por quatro servidores sobre os comportamentos prejudiciais de Rubens Sampaio no ambiente de trabalho.
A decisão do tribunal enfatizou que a universidade, na qualidade de empregadora, é responsável por manter um ambiente de trabalho seguro, o que abrange a prevenção de condutas inadequadas. Além disso, foi levado em consideração que a demora no processo poderia resultar em danos irreparáveis para as partes envolvidas. Diante da falta de ações efetivas por parte da universidade para lidar com a situação, o tribunal considerou justificado o afastamento de Rubens Sampaio de suas funções na instituição.
Uma audiência está agendada para o dia 26 de setembro deste ano, para dar continuidade ao processo e permitir que as partes apresentem seus argumentos.
Essa decisão ocorreu após uma investigação realizada de março a maio deste ano, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) examinou as denúncias de assédio moral feitas pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). O sindicato havia denunciado a inação da Reitoria da UESB diante das acusações, levando a necessidade de intervenção do MPT
Confira a determinação na íntegra: DECISÃO MPT – decisão – tutela de urgência antecipada
Leia Também: Após denúncias no Surte, Ministério Público do Trabalho aciona UESB judicialmente por dano moral coletivo
