O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu uma liminar autorizando a busca e apreensão de todo material de campanha que apresente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Em sua decisão, a juíza Carmen Lúcia Santos Pinheiro argumentou que o material pode confundir o eleitor.
A decisão autoriza juízes eleitorais a exercerem poder de polícia, realizando busca e apreensão no prazo de 24 horas dos materiais de campanha produzidos pelas coligações lideradas pelo PT, que tem o governador Rui Costa como candidato ao governo. A medida foi solicitada pela coligação integrada pelo DEM, que tem Zé Ronaldo como concorrente ao cargo estadual.
“A manutenção da propaganda com a divulgação de candidato com o registro indeferido tem potencialidade de gerar dúvida no eleitorado, circunstância que deve ser evitada nesse momento da campanha”, justificou a juíza na decisão, tomada nesta quarta-feira (26).
Esta semana, representantes do DEM e da coligação de Zé Ronaldo criticaram a distribuição de santinhos de candidatos do PT, PSB, PSD e PCdoB que apresentavam Lula como candidato na eleição deste ano (veja mais). Petistas responderam alegando que o material havia sido produzido antes da definição de Fernando Haddad como candidato à Presidência da República (veja mais).
“Ainda que os panfletos de cola eleitoral impugnados tivessem sido impressos antes do indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, caberia às representadas recolher todo o material gráfico ilegal, apto a gerar dúvida no eleitorado”, alegou a juíza do TRE-BA
