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TJ-BA aprova instalação de 2ª Vara da Violência Doméstica em Vitória da Conquista

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No dia 26 de Outubro de 2022, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aprovou a instalação da Segunda Vara de Violência Doméstica no município de Vitória da Conquista e a redistribuição dos processos das Varas de Família e das Varas da Fazenda Pública, pleito iniciado durante a gestão de Dr. Ronaldo Soares, ex-Presidente da OAB Subseção de Vitória da Conquista.

Em fala, a Presidente da OAB, Subseção de Vitória da Conquista, Dra. Luciana Silva, agradece a parceria constante da Dra. Daniela Borges, presidente da Seccional da Bahia, para que hoje possamos anunciar essas duas grandes conquistas, a Vara da Violência Doméstica e a Redistribuição dos feitos da Vara de Família e da Vara da Fazenda Pública.

Desde Março de 2022, a OAB Subseção de Vitória da Conquista, vem trabalhando com o Pleito da Instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica, realizou Audiência Pública para tratar do tema. enviou ofícios e diligenciou junto ao Tribunal para a instalação da Vara.


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