Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

“Tentar descumprir o decreto municipal pode constituir abuso de autoridade”, afirma o vereador Marcus Vinícius sobre toque de recolher


Uma dúvida tem pairado sobre a cabeça dos conquistense nos últimos dias, principalmente sobre os donos de bares e restaurantes, afinal qual horário do toque de recolher seguir: 20h ou 22h?

Em entrevista ao Blog do Sena na manhã desta quinta-feira (15), o vereador e delegado Marcus Vinícius falou sobre o decreto municipal e sobre o horário do toque de recolher. “Vários comerciantes de Vitória da Conquista me procuraram para intervir junto à Prefeitura para flexibilizar o toque de recolher. Então, nos reunimos com a prefeita e nosso gabinete apresentou uma solução jurídica para viabilizar a flexibilização. Após isso, a prefeita baixou o decreto. Nós somos a favor de medidas restritivas, mas temos que procurar um meio-termo para também salvar a economia do país”, afirmou.

De acordo com o delegado, os comerciantes podem seguir o decreto municipal. “As pessoas têm que seguir o que está no decreto municipal. Se houver alguma ação contra isso, pode ser caracterizado como abuso de autoridade por parte daquele agente do estado que tente descumprir o decreto municipal”, assegurou Marcus Vinícius.

Em coletiva na tarde de hoje, o presidente do Comitê Gestor de Crise, Kairan Rocha, afirmou que, mesmo que um estabelecimento seja fechado pela Polícia Militar, poderá abrir normalmente no outro dia, porque o alvará não será cassado, visto que isso compete ao município.

Marcus Vinícius também é proprietário de uma pizzaria na cidade falou sobre os efeitos da crise econômica advinda da pandemia. “É um comércio tradicional aqui em Conquista, muito conhecido, mas que está passando por dificuldades há mais de um ano. Infelizmente, como todos os comerciantes, ocorreram diversas demissões”, relatou.

O decreto municipal que estabelece o toque de recolher às 22h recebeu apoio de comerciantes da cidade, que chegaram a realizar uma carreata na tarde da última quarta-feira (14), em apoio à prefeita Sheila Lemos.


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