Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que existem indícios da participação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes nas licitações da estatal Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Os contratos somam mais de R$ 1 bilhão no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são da Folha de S. Paulo.
A auditoria do TCU foi motivada após uma série de reportagens do jornal, que apontou que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da estatal e nas superintendências regionais, “representando um risco à própria gestão” da empresa pública.
De acordo com o levantamento, a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema. A empresa dominou as licitações da estatal em 2021, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.
Segundo a reportagem, em parte das licitações a Engefort usou a empresa de fachada Del, o que posteriormente foi confirmado pelos técnicos do tribunal.
TCU encontrou evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.
Os técnicos do Tribunal apuraram ainda que houve expressivo aumento no volume de lotes licitados e nos recursos. Apesar disso, a concorrência reduziu. Houve também uma diminuição abrupta no desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.
Das 50 licitações que a Engefort venceu em 2021, a empresa deu em média um desconto de apenas 1%. O percentual foge do padrão de mercados em que há competitividade normal.
Entre todas as licitações realizadas pela Codevasf desde o primeiro ano do atual governo, o desconto médio saiu de 24,5% para 5,32% em três anos.
O ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, reconheceu a gravidade da situação, mas contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Oliveira foi indicado ao TCU por Bolsonaro, de quem é amigo.
A Codevasf já foi alvo suspeitas de sobrepreço em contratos de tratores e tubos de PVC. Recentemente a estatal também protagonizou o caso em que foram flagradas cisternas sendo instaladas em casas com adesivos da campanha eleitoral do deputado federal baiano Elmar Nascimento.
