Como já previsto pelo Blog do Sena, a Taxa de Lixo foi aprovada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Após polêmicas em volta desse Projeto de Lei, 16 vereadores votaram a favor da implantação desse tributo para o contribuinte e apenas 5 vereadores, da bancada de oposição, votaram contra.
A votação aconteceu em duas sessões extraordinárias realizadas na manhã desta segunda-feira (27). Essas sessões aconteceram após convocação da prefeita Sheila Lemos (DEM).
Os vereadores que votaram contra o Projeto de Lei que institui o tributo da coleta de resíduos foram toda a bancada do PT, integrada pelos vereadores Alexandre Xandó, Fernando Jacaré, Valdemir Dias e Viviane Sampaio, e Andreson Ribeiro, do PCdoB.
Outros 15 vereadores votaram a favor, sendo que 2, teoricamente, pertencem à bancada de oposição. Foram eles: Adinilson Pereira (MDB), Chico Estrella (PTC), Delegado Marcus Vinicius (Podemos), Dinho dos Campinhos (PP), Dr. Augusto Cândido (PSDB), Edjaime Rosa (MDB), Hermínio Oliveira (Podemos), Ivan Cordeiro (PTB), Lúcia Rocha (MDB), Nelson de Vivi (DEM), Nildo Freitas (PSC), Orlando Filho (PRTB), Ricardo Babão (PCdoB), Luciano Gomes (PCdoB) e Subtenente Muniz (Avante). O presidente da Casa, Luís Carlos Dudé (MDB), só vota se houver a necessidade de desempate, o que não ocorreu.
O Blog do Sena já havia antecipado que a tramitação do Projeto seria concluída ainda neste mês de dezembro, após a prefeita Sheila Lemos (DEM) solicitar sessões extraordinárias.
A taxa anual pode variar de R$ 130,00 a R$ 234,00 para as áreas residenciais, a depender da área, localização e frequência da coleta de lixo. Estarão isentos da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos os imóveis que já sejam isentos do IPTU.
