De acordo com o painel de dados do Ministério da Cultura (MinC), nesta quinta-feira, 06 de julho, o território de identidade Sudoeste Baiano, que tem como cidade polo Vitória da Conquista, atingiu a marca de 100% de envio dos planos de ação para receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Ao todo o território receberá mais de R$ 6,4 milhões, distribuídos aos 24 municípios.
Entre os municípios do Sudoeste Baiano que receberão o maior volume de investimento estão Vitória da Conquista, Poções, Barra do Choça, Planalto e Cândido Sales. A divisão dos valores de estados, Distrito Federal e municípios para recebimento do recurso foi determinada na própria Lei Complementar nº 195/2022 e considerou proporcionalmente a população e também os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
A Bahia foi uma dos primeiros estados a aderir à Lei Paulo. São R$ 147,8 milhões já liberados para o governo do Estado e R$ 137,7 milhões a serem divididos entre os 417 municípios.
Com o recurso da LPG, estados, DF e municípios deverão realizar editais e/ou chamadas públicas para apoio de propostas de artistas, agentes e produtores culturais que promovam ações no audiovisual, cinema e demais áreas da cultura. Para tanto, é obrigatório que os governos estaduais e prefeituras municipais realizem escutas públicas da sociedade civil.
Confira quanto cada município do Sudoeste Baiano deve receber*:
Vitória da Conquista: R$ 2.724.303,32
Poções: R$ 435.235,76
Barra do Choça: R$ 301.939,14
Planalto: R$ 261.453,00
Cândido Sales: R$ 249.954,75
Anagé: R$ 213.333,68
Condeúba: R$ 184.823,51
Belo Campo: R$ 184.130,84
Tremedal: R$ 177.086,43
Encruzilhada: R$ 176.518,44
Jacaraci: R$ 158.135,00
Caetanos: R$ 156.860,50
Aracatu: R$ 145.008,96
Licínio de Almeida: R$ 129.784,36
Mortugaba: R$ 127.747,92
Presidente Jânio Quadros: R$ 127.505,48
Piripá: R$ 115.210,66
Bom Jesus da Serra: R$ 111.851,22
Cordeiros: R$ 93.177,16
Mirante: R$ 90.385,71
Caraíbas: R$ 93.121,74
Guajeru: R$ 77.273,53
Ribeirão do Largo: R$ 67.056,71
Maetinga: R$ 49.670,76
*Fonte: Ministério da Cultura
A Lei Paulo Gustavo – viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor.
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