O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (14), maioria de votos para absolver um réu acusado de ter participado dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Essa é a primeira acusação totalmente rejeitada pela maioria dos ministros.
O réu é Geraldo Filipe da Silva, serralheiro que vivia em situação de rua em Brasília quando foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro do ano passado, na Praça dos Três Poderes. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União. Depois a PGR voltou atrás em relação à denúncia, alegando não haver provas suficientes para a condenação.
Silva teve liberdade provisória concedida depois que a própria PGR pediu sua absolvição por falta de provas. No voto, Moraes concordou com a manifestação da Procuradoria-Geral e foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, que votaram da mesma forma. Os demais ministros da Corte têm até às 23h59 desta 6ª feira (15) para se manifestar.
As acusações são julgadas de forma individual. Até agora, o Supremo já condenou 131 réus acusados de executarem os atos com penas que vão de três a 17 anos de prisão.
