O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para validar a exigência da apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil.
A decisão foi dada no último sábado e é de relatoria do ministro da Corte Luiz Roberto Barroso. A votação foi iniciada na meia noite desta quarta-feira (15) e terminará às 23h59 de quinta-feira.
Em seu voto, Barroso mantém a exigência de teste para detecção da Covid-19 no viajante que chegar ao Brasil. Além disso, o ministro disse que a quarentena para brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil que retornem ao país sem o comprovante de vacinação é medida a ser aplicada.
