Os servidores contratados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista estão preocupados com a possível não renovação dos contratos. Principalmente os profissionais que atuam na Secretaria Municipal de Educação. Os contratos de vínculo com o município estão próximos do vencimento.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) garantiu que está acompanhando a situação. Foi o que afirmou o procurador jurídico do sindicato, Lucas Nunes. Segundo ele, nesse momento, deve ser considerada a continuidade dos serviços.
“O Sinserv tem acompanhado esta questão da renovação dos contratos, sobretudo da Secretaria Municipal de Educação, com muita cautela, sempre defendendo o direito dos servidores e também dos alunos, pais de alunos, da sociedade em geral. A gente sabe que existem alguns contratos em fase de vencimento, a gente sabe que existem alguns contratos que podem ser renovados, que é efetivamente uma liberalidade da administração renovar o contrato ou abrir um novo processo seletivo. Mas, a comunidade não pode ficar sem o serviço”, pontuou Nunes.
Grande parte dos profissionais contratados pela Prefeitura são monitores. Esses profissionais acompanham alunos com deficiência física nas escolas municipais, auxiliando durante as atividades escolares e permanência na escola. Segundo Lucas, esse serviço não pode ser paralizado.
“Esses alunos podem ficar sem cuidador? De maneira nenhuma! Pelo contrário, a gente sabe inclusive que a demanda de cuidadores é maior do que o município já possui. Então, esses servidores só podem ser substituídos por um outro processo seletivo. E enquanto não houver um processo seletivo, é de fundamental importância que seja assegurada a continuidade desses contratos até porque nenhum desses contratos já alcançou os 48 meses”, explicou Nunes.
Aproximadamente 1.500 profissionais, só na Secretaria Municipal de Educação, são contratados. Para ajudar a resolver a situação e orientar os profissionais, o Sinserv está realizando assembleias com os servidores. O objetivo é garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados.
“Dentro desses 1.500, existem alguns contratos que têm apenas 12 meses, alguns contratos que já têm 24 meses e alguns que já passaram de 6 meses, mas nenhum dos contratos já alcançou 48 meses. Então, nós entendemos pela continuidade desses contratos. Diversas assembleias estão sendo realizadas no sindicato, nós adotamos as assembleias setoriais para tratar as especificidades de cada grupo para a gente conseguir resolver essa questão”, explicou.
O procurador jurídico do sindicato tranquilizou os servidores e garantiu que a situação será resolvida. “O servidor pode ter a certeza que o sindicato estará sempre lutando pelos interesses do servidor. Podem ficar tranquilos que nós não descansaremos, em momento algum, enquanto todos os direitos dos servidores não forem atendidos”, finalizou.
Veja a seguir a entrevista na íntegra:
