Considerando que a prefeitura municipal de Vitória da Conquista enviou para a Câmara de Vereadores uma proposta orçamentaria para 2024 que contem uma drástica redução nas verbas destinadas à educação o SINSERV vem manifestar e defender mais recursos para setor que tem grande importância para o desenvolvimento da cidade.
A Secretaria de Educação abarca servidores de diversas categorias com forte impacto na comunidade. Atento a essa realidade o SINSERV defende qualquer medida legislativa que tenha como finalidade a valorização dessa pasta no Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024.
Entendemos que o orçamento da educação para o ano de 2024 deve no mínimo manter o valor destinado para a pasta no ano de 2023, de modo a atender satisfatoriamente as obrigações da Secretaria, notadamente os aumentos decorrentes do Plano de Carreira e de outros direitos remuneratórios dos servidores públicos.
Confiamos que o Legislativo e Executivo encontrarão a melhor solução para o caso, prevalecendo o interesse público com a proteção dos servidores que diariamente contribuem para uma educação fortalecida.
Lucia Chagas presidente e Lucas Nunes Advogado.
Lucia Chagas presidente e Lucas Nunes advogado.
