O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) emitiu nota nesta terça (07) acusando a Reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (UESB) de favorecer um professor acusado de assédio moral na instituição e de trabalhar para arquivar internamente o caso. Segundo a entidade, a direção da instituição, depois de pressionada pela comunidade, instalou uma comissão para dirigir um Processo Administrativo, mas que o mesmo foi montado sob medida para desconhecer as denúncias e, ao final, ainda deu ao investigado acesso privilegiado ao relatório final do trabalho, antes de sua promulgação oficial.
Para lembrar, em de março de 2023 o Sinjorba divulgou que quatro jornalistas denunciaram o chefe da Assessoria de Comunicação e da TV e Rádio UESB por assédio moral. O caso culminou com uma investigação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma Ação Civil Pública movida pelo órgão contra a universidade por dano moral coletivo, em agosto de 2023. O processo tramita na 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista (BA).
O Sinjorba diz que sob pressão do MPT e da comunidade, a Reitoria do UESB abriu em outubro de 2023 um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra apenas um dos quatro acusados de assédio, que foram identificados após apuração de uma sindicância interna. A entidade diz que após deslegitimar a maior parte do trabalho da comissão sindicante, a direção da instituição dirigiu uma investigação totalmente parcial, cheia de vícios, arquivando o caso, ao final.
“A Comissão do PAD ouviu apenas testemunhas favoráveis ao acusado, desconsiderou os depoimentos dados à Sindicância que atestaram o assédio e, ao final, entregou o relatório do trabalho ao advogado do investigado no mesmo dia em que foi concluído, sem que houvesse homologação oficial e publicação por parte da instituição”, denuncia o presidente do Sinjorba, Moacy Neves.
O Sinjorba diz que a Comissão correu para encerrar o trabalho no dia 15 de abril de 2024, prazo final para que a UESB e o acusado entregassem suas alegações finais na Ação Civil Pública que tramita no TRT. Segundo a entidade, as assinaturas eletrônicas dos membros do PAD foram juntadas ao relatório, no SEI da instituição, às 17h26 e às 21h50 do mesmo dia o advogado do acusado juntou o documento no Tribunal do Trabalho.
“Foi feito tudo correndo e de forma ilegal para que o resultado do Processo Administrativo, arquivando as denúncias, fosse juntado à Ação Civil Pública e pudesse interferir na sentença do TRT”, diz Moacy Neves. Ele acrescenta que a comissão não esperou sequer que uma das vítimas denunciantes assinasse seu depoimento e incluíram-no no relatório final à revelia, em claro sinal de pressa e descuido com situação tão séria.
Para Moacy, a UESB cometeu uma grave ilegalidade para proteger um acusado de assédio. “Desde março de 2023 a instituição deu sinais claros que não iria tratar este caso com a seriedade merecida e por isso fomos ao MPT, mas não acreditávamos que a Reitoria chegasse a este extremo a fim de engavetar a denúncia”, lamenta. O caso do PAD, chamado de “fajuto” pelo Sindicato, será levado ao Ministério Público e à Corregedoria Geral do Estado.
