A Santa Casa de Misericórdia de Itambé está prestes a fechar as portas. De acordo com o diretor do hospital, Felipe Alves Campos, “para o Estado não é viável manter o hospital”. “Já tem um tempo que o contrato do hospital com a Sesab não modifica os valores, porque de um lado tem Vitória da Conquista e do outro, Itapetinga. Mas não tenho como tirar um hospital daqui porque tenho 28 mil habitantes em Itambé, mais 8 mil em Ribeirão do Largo”, afirmou. Segundo ele, a situação está crítica no hospital e a energia foi cortada. “Já estivemos com o secretário de Saúde por duas vezes. O contrato está defasado”, disse.
A Santa Casa, que atende 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tem um contrato firmado com a Sesab que vale de acordo com a produção. “O contrato firmado é de R$ 144 mil por produção. Se não conseguimos bater isso, não recebemos e, se fizermos menos, não recebemos nada. Se tem 20 atendimentos e você faz 10, você só recebe a porcentagem. Se ultrapassar, você não recebe a mais. A nossa maior demanda é clínica médica. O valor hoje já caiu para R$ 138 mil, que é a média de recebimento por mês. E este valor para tudo: pessoal, água, material de limpeza. Não recebemos pelo que ultrapassa no atendimento e reduziram o serviço clínico”, relatou.
Questionado se ainda existe demanda para o hospital, Campos afirma que sim. “Na cidade só tem este hospital. Quem vai sofrer mais é a população carente. Se fechar, a população ficará à míngua e, infelizmente, pode fechar as portas sim. O hospital não dura nem três meses. Estamos tentando, desde o ano passado, e foi feita uma lei municipal, porém esta lei não foi cumprida. Não houve nenhum tipo de ajuda e estamos trabalhando hoje com a ajuda da população”, afirmou.
Entretanto, por meio de nota, a Sesab afirma que faz os repasses para a Santa Casa de Misericórdia de Itambé de acordo com o contratualizado e com a produção apresentada pela unidade. “Caso estejam sendo feitos atendimento além do contratualizado, é necessário que a Santa Casa faça um comunicado oficial para Secretaria da Saúde do Estado para que seja feita uma reavaliação do contrato e, consequentemente, dos repasses”. Entretanto, a Sesab não detalhou este contrato.
De acordo com o diretor, a média de atendimentos é de 130 internamentos, sendo 23 pediátricos por mês. “A Santa Casa não possui Certudão Negativa de Débitos (CND) porque o valor recebido em contrato há muitos anos não é suficiente para cobrir os tributos da folha de pagamento. O caminho somos nós, juntos com o promotoria, fazer um termo de ajuste de conduta com a prefeitura. Porque o Estado, sendo um ente gestão pública, pode fazer um contrato com a Santa Casa sem CND e a prefeitura não?”, questionou o diretor da Santa Casa.
Procurado, o prefeito de Itambém, Eduardo Gama (MDB), afirma que o único repasse que o hospital tem é o do Estado, “que é responsável por fazer controle, auditoria e repasses. Temos feito ações bem pontuais. É uma situação que se arrasta há muitos anos. A Santa Casa está sem certidões. Sem elas, não é possível conveniar por conta de inadiplência da Santa Casa. Temos médico do município disponibilizado para Santa Casa”, justificou.
