Na manhã de hoje (15), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública para discutir as obras de duplicação da BR 116, após os moradores do Povoado Pé Galinhas, receberem uma intimação judicial, onde a VIABAHIA solicita a reintegração de posse, para que a obra da duplicação da rodovia seja executada.
Como o Blog do Sena noticiou, a iniciativa da audiência pública foi do vereador Alexandre Xandó (PT). Ele chegou a afirmar que não é contra a duplicação da BR 116, mas acrescentou que as famílias devem ser indenizadas, caso percam suas casas.
A audiência pública não contou com a participação de um representante da VIABAHIA. Antes da audiência, a ausência do engenheiro designado para representar a empresa foi justificada. Ele teve contato com a sogra que testou positivo para COVID e foi preciso seguir as recomendações do protocolo de segurança contra a doença.
Em nota enviada ao Blog do Sena, VIABAHIA disse que a “reintegração de posse da faixa de domínio que abrange os 680km das BRs 116 e 324 e sua regularização é uma obrigação prevista no contrato com a ANTT”.
Ainda segundo a nota, “a área pertence à União e está sob responsabilidade da concessionária. E afirmou que as ocupações nela existentes são irregulares.”
Leia abaixo a nota na íntegra:
POSICIONAMENTO
VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A esclarece que a reintegração de posse da faixa de domínio abrange os 680km das BRs 116 e 324 e sua regularização é uma obrigação prevista no contrato de concessão com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A área pertence à União e está sob responsabilidade da concessionária, de modo que as ocupações nela existentes são irregulares. A VIABAHIA está à disposição para prestar todas as informações necessária
