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Reforma administrativa vai criar 90 cargos na Prefeitura e gera preocupação com gastos públicos em Vitória da Conquista; Pls estão sendo votadas

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista votou os  Projeto de Leis Complementars nº 10,15 e 16/2025, que propõe uma reforma administrativa na estrutura da Prefeitura. Com isso, a criação de 90 novos cargos comissionados e a extinção de 23, resultando em um aumento líquido de 67 cargos, já está encaminhado. Os outros Pls ainda estão em tramitação.

Entre as principais mudanças, está a ampliação do Gabinete da Chefia do Poder Executivo, que passa a contar com a Assessoria de Comunicação e de Mídias Digitais (CC II) e a Assessoria Especial (CC II), enquanto duas assessorias técnicas especializadas foram extintas. O Gabinete do(a) Vice-Prefeito(a) também teve acréscimo com a criação de uma Assessoria Especial (CC II).

Na Casa Civil, foram criados dez novos cargos, incluindo coordenadores, gerentes administrativos e financeiros, além de gestores de operações emergenciais e mapeamento de riscos. Sete cargos anteriores foram extintos, como assessorias especiais e a Coordenação de Defesa Civil.

Duas novas secretarias foram estabelecidas: a Secretaria Especial de Transformação Pública, com um secretário e dois assessores, e a Secretaria Especial de Relações Institucionais, com estrutura semelhante.

Na Secretaria de Comunicação, houve expansão com 15 novos cargos, incluindo Assessor Especial, Coordenador de Jornalismo, Gerente de Produção Jornalística, Gerente de Fotografia e Audiovisual, e diversos gerentes e coordenadores de conteúdo, monitoramento e edição. Dois cargos foram extintos: Coordenação de Comunicação e Gerência de Informação ao Público.

A Secretaria do Meio Ambiente recebeu 24 novos cargos, como Coordenador de Conservação da Biodiversidade, Gerente de Educação Ambiental, Gerente de Monitoramento e Fiscalização, além de cargos voltados para gestão de parques, praças, arborização e proteção animal. Cinco cargos foram extintos, incluindo Coordenação Geral e Gerência de Defesa e Fiscalização do Meio Ambiente.

A área de Cultura também teve reforço com 17 novos cargos, incluindo Coordenador de Equipamentos Culturais, Gerente de Preservação Histórica e Cultural, Gerente de Eventos e Coordenador de Economia da Cultura. Foram extintos sete cargos, como Coordenador de Cultura, Gerente de Promoção Cultural e Gerente de Bibliotecas.

No setor de turismo, a SMDE recebeu três novos cargos, incluindo Coordenação da Indústria do Turismo e Gerência de Apoio a Serviços e Infraestrutura Turística. Já a Secretaria de Esportes teve 12 novas funções criadas, como Secretário, Coordenador de Inclusão e Fomento ao Esporte, Gerente de Eventos Esportivos e Coordenador de Equipamentos Esportivos.

Embora a administração municipal defenda a reforma como essencial para modernizar a gestão e otimizar serviços, a oposição destaca a preocupação com o aumento de despesas públicas, especialmente em um momento de desafios econômicos para o município. A segunda votação da proposta deverá ocorrer na semana que vem.


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