A partir desta terça-feira (22), estão abertas as matrículas para o ano letivo 2019 da rede estadual de ensino. O prazo se encerra no próximo dia 29. O primeiro dia será para a transferência dos estudantes da rede estadual.
A transferência poderá ser feita presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Pelo site, o estudante precisará do Código de Matrícula que recebeu na sua escola de origem ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo processo serve para o aluno cuja instituição de ensino de origem não oferecerá a série subsequente.
“Nos dias 23 e 24, são os estudantes da rede municipal, dos municípios que fizeram a parceria com a Secretaria, que também podem fazer o procedimento online. A relação desses municípios está disponível no nosso portal. Já os alunos novos, cujo processo inicia dia 25 e vai até 29, só podem fazer a matrícula, comparecendo em uma unidade escolar da rede”, acrescentou a diretora de atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho. No calendário deste ano, as aulas começam em 11 de fevereiro e irão até 16 de dezembro.
Os concluintes do 6º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino devem se matricular na quarta (23) e na quinta (24). O processo poderá ser feito em qualquer colégio da rede estadual ou pela internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme a lista disponível no Portal da Educação.
Na sexta-feira (25), a programação segue para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados. Nestes casos, a matrícula somente será feita presencialmente, em qualquer escola estadual.
Os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados ficaram distribuídos para a segunda (28) e a terça (29). Eles também só poderão se matricular presencialmente, em qualquer colégio da rede. A matrícula ocorrerá nas diferentes modalidades, como por exemplo, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.
Já os estudantes com necessidades especiais (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, precisam ir, no dia 31 (quinta-feira), à unidade escolar indicada no cadastro para a entrega da documentação, a fim de confirmar a matrícula.
Documentos
Os estudantes deverão apresentar na unidade escolar, para a efetivação da matrícula, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Em 2019, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
