O Território de Identidade Sudoeste Baiano será o segundo a receber um núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), integrando a Rede da ABTD, uma iniciativa do Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O titular da pasta, Davidson Magalhães, participará da cerimônia de implantação no dia 21 de setembro (quinta-feira), às 9h, na Pousada da Conquista, em Vitória da Conquista, município de referência para os 26 que integram o território.
A Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente tem como objetivo difundir e discutir o tema nos 27 territórios de identidade do estado, visando fomentar ações necessárias ao combate do trabalho indigno, incluindo o análogo ao escravo, e recolher propostas de políticas públicas, de acordo com a realidade de cada região. Em 2023, 13 territórios de identidade serão mobilizados e até meados de 2024, todos os 27 territórios contemplados com um núcleo da Agenda.
Lançada em julho, a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente é composta por representações das administrações municipais, órgãos do Estado e representantes da sociedade civil organizada. Conceito definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança.
A Bahia foi o primeiro estado subnacional a criar a Agenda do Trabalho Decente, em 2007, desenvolvendo projetos em seus nove eixos: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho análogo ao escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e emprego e trabalhos verdes.
