Os trabalhos de investigação da Comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Saúde, na Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista, ainda não foram iniciados. A CPI foi instaurada no último dia 15 de maio e quase um mês depois, nem mesmo os componentes da comissão foram indicados.
Em entrevista ao Blog do Sena, nesta terça-feira (11), o vereador Alexandre Xandó do PT afirmou que o presidente da Câmara de Vereadores Hermínio Oliveira (PP), está “barrando” as investigações. “É uma barreira clara, porque o Regimento Interno é claro ao dizer que se faz necessário que quando há um pedido de CPI elaborado por um texto dos vereadores de que de imediato sejam designados os membros. Só que aí o presidente inventou uma novidade que foi de encaminhar ao procurador jurídico para que ele dê um parecer antes. E isso parece já tem 20 dias que está na mão do procurador jurídico”, disse Xandó.
Segundo Xandó, caso à Câmara não dê inicio as investigações a justiça será acionada. “A gente já está preparando uma ação judicial, porque o que tudo indica, aí nós vamos ter que resolver isso na Justiça.
A Câmara de Vereadores já vai entrar em recesso junino nos próximos dias. Mas, de acordo com Xandó, as “férias” não impendem que as investigações sejam realizadas. “Isso não impede os trabalhos da CPI pelo fato de que o próprio Regimento Interno prevê que durante o recesso também se continuem os trabalhos”, pontuou Xandó.
A proposta de CPI vem após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrarem a Operação DROPOUT, que teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos da Secretaria de Saúde durante a pandemia. Os crimes teriam ocorrido em 2020 em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção do COVID-19. As investigações apontam que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00.
Para Xandó, a Bancada de situação, da base da prefeita de Sheila Lemos (União Brasil), está com medo da CPI e por isso estão atrasando o início dos trabalhos. ” A gente está diante de um caso escandaloso, gravíssimo, de corrupção e a prefeitura sabe que tem culpa no cartório e deixou uma secretária que desde 2020 ela já era acusada de corrupção e deixou até 2023, que na verdade, ela que pediu para sair. A diretora de Atenção Vigilância Sanitária da época continuou dentro da Prefeitura. E o ex- procurador apontou que tinham essas irregularidades e a prefeitura não fez nada. Então, o que fica claro aí para gente é que a Prefeitura está com medo de que possa vir a se tornar”, disparou Xandó.
Mas, ainda segundo Xandó, além da CPI, as investigações da Polícia Federal que estão em curso vão trazer informações fortes que poderão atingir o grupo da prefeita. “Mas, além da CPI, tem investigação da Polícia Federal. Então, não tenha dúvidas a casa de Sheila vai cair”, disse Xandó.
