Os municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique são os primeiros municípios a receber as ações do ‘Raízes da Cidadania’, projeto do Ministério Público da Bahia que, a partir do de atuação transversal nas áreas dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e do Meio Ambiente, busca fomentar políticas públicas para melhorar os indicadores sociais de localidades vulneráveis do estado. Nos próximos dias 5 e 6 de novembro, promotores de Justiça da região e da capital farão uma ronda pelos equipamentos públicos das quatro cidades para identificar gargalos, falhas e dificuldades que podem estar contribuindo para o cenário de vulnerabilidade identificado a partir de um cruzamento de informações relacionadas às cinco áreas.
Desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o ‘Raízes da Cidadania’ foi lançado em junho deste ano, quando foi assinado o memorando de entendimento entre as duas instituições, e a implantação das primeiras ações em campo do projeto antecede a terceira edição do ‘PGJ Itinerante’, que tornará Vitória da Conquista na sede administrativa do MPBA durante os dias 7 e 8 de novembro. O ‘Raízes’ está voltado, especialmente, aos temas da segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar, saneamento (lixões) e mortalidade infantil. Caraíbas, Itajú do Colônia, Itarantim e Maiquinique estão entre os primeiros dos 20 municípios da Bahia selecionados para receber as ações do projeto, que serão monitoradas pelo Pnud, para avaliar os resultados e reorientar diretrizes e estratégias. A meta é que, dentro de um ano, todas as cidades escolhidas tenham melhoras substanciais em ao menos um dos indicadores sociais destacados.
Rondas
As visitas dos promotores estão programadas para acontecer em escolas, postos de saúde, conselhos municipais, unidades de assistência social e psicológica, entre outros equipamentos públicos. Serão realizadas também reuniões públicas com lideranças comunitárias, gestores locais e representantes da sociedade civil para estabelecer diálogo e estratégias de atuação. As informações coletadas nas rondas subsidiarão procedimentos já instaurados pelos promotores de Justiça locais, que vão acompanhar as ações que deverão ser adotadas pelos Municípios para a implementação das políticas públicas. É o caso da implantação de instâncias municipais Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do plano municipal da primeira infância, ausentes em Caraíbas e Itarantim; ou da implementação da política e do plano municipais de saneamento básico em Maiquinique, onde a mortalidade infantil preocupa, chegando em 2023 à taxa de 36,7 óbitos por mil nascidos vivos (a OMS considera aceitável até 12 por mil); ou da ampliação da cobertura vacinal de poliomielite e pentavalente em Itaju do Colônia, que está com valores inferiores a 77% nos últimos anos.
São apenas alguns dos graves desafios sociais presentes nestes e em diversos municípios pelo interior do estado. “É um projeto ambicioso, que pretende mudar a realidade dos municípios baianos e que está sendo realizado, com início nesses quatro municípios do sudoeste baiano, em parceria com os gestores municipais, para o fomento das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento humano de toda nossa população”, destacou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.
Segundo a coordenadora de gestão estratégica do MPBA, promotora de justiça Patrícia Medrado, que patrocina o projeto, o “Raízes da Cidadania” traz a perspectiva de estabelecer um novo paradigma para a atuação do Ministério Público, não apenas na Bahia, mas em todo o Brasil. “Nossa atuação visa fomentar políticas públicas capazes de transformar a realidade social das regiões mais vulneráveis do país, a partir da sistematização de evidências – não apenas sobre a realidade social local, mas especialmente sobre os indicadores de resolutividade e impacto de nossa atuação. Com isso, esperamos garantir a efetividade das políticas públicas,” afirmou a promotora.
