De autoria do vereador Diogo Azevedo (União Brasil), o Projeto de Lei nº 48 de 2025, protocolado nesta quinta-feira (24), propõe uma iniciativa que une o nascimento de uma nova vida à preservação do meio ambiente. A proposta obriga as maternidades públicas e privadas de Vitória da Conquista a doarem uma muda de árvore para cada bebê nascido.
A ideia, segundo o vereador mais votado nas últimas eleições municipais, é transformar cada nascimento em um gesto simbólico de renovação e esperança também para a natureza. Caso seja aprovado pela Câmara Municipal, o projeto determina que a muda doada seja de espécie nativa da região, preferencialmente frutífera ou de reflorestamento, adaptada ao clima local. A escolha e recomendação das espécies ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que também coordenará e fiscalizará a aplicação da nova lei.
A entrega das mudas será feita pela própria maternidade, acompanhada de uma cartilha educativa elaborada pela Secretaria. O material trará informações sobre o plantio correto, cuidados com a muda e os benefícios ambientais da ação.
As famílias poderão plantar as árvores em seus quintais ou áreas particulares. Quando isso não for possível, e com autorização da Secretaria de Meio Ambiente, o plantio poderá ser feito em áreas públicas, seguindo as devidas orientações técnicas.
O projeto também abre a possibilidade de parcerias entre a prefeitura, viveiros, empresas e ONGs para viabilizar a produção e distribuição das mudas.
Na justificativa do PL, o vereador explica que a proposta está alinhada a diversas legislações ambientais, como o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, e reforça os compromissos da Agenda 2030 da ONU, em especial os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 (Ação contra a mudança global do clima) e 15 (Vida terrestre).
Para Diogo Azevedo, a iniciativa tem potencial para criar uma cultura de consciência ecológica desde o início da vida. “Do ponto de vista humano, a iniciativa fortalece os laços familiares, incentivando a participação ativa da sociedade na construção de um ambiente mais sustentável e saudável para as futuras gerações. Estudos comprovam que o contato com áreas verdes melhora a qualidade de vida, reduz o estresse e fortalece o senso de pertencimento ao meio ambiente. Além disso, a ação pode impactar positivamente a arborização urbana e a recuperação ambiental, ampliando a cobertura vegetal da cidade e contribuindo para a melhoria da qualidade do ar, a regulação térmica e a conservação da biodiversidade.”, diz trecho do projeto.
