Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado no próximo dia 12, a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista está em alerta para garantir compras seguras. Desde o mês de setembro, a fiscalização foi intensificada com equipes percorrendo estabelecimentos comerciais para coibir práticas abusivas e a venda de produtos inadequados.
O Procon já fiscalizou lojas de revenda de brinquedos e verificou a adequação dos produtos às leis e regulamentações de segurança dos itens. Foram verificados dados como a indicação de idade, orientação de linguagem em idioma Português e o selo do Inmetro – órgão responsável por regulamentar e certificar a segurança de produtos no Brasil.
Tanto nesse período como no Natal, é comum o aumento da demanda por produtos infantis. Por isso, o órgão de defesa do consumidor reforça a importância de realizar compras em locais confiáveis e verificar se os produtos possuem o selo de qualidade e segurança.
Segundo o coordenador do Procon, Rafael Meira, o objetivo principal é evitar problemas como a venda de brinquedos falsificados e inadequados, que podem representar riscos à saúde e à segurança das crianças. Além disso, o órgão está atento a possíveis irregularidades nos preços e na publicidade enganosa, para garantir que os consumidores não sejam lesados. “O consumidor deve ficar atento e exigir a Nota Fiscal”, reforçou.
Caso seja identificado algum problema, os consumidores são orientados a registrar reclamações no órgão, que tomará as medidas cabíveis para solucionar o caso. Além disso, é fundamental que os pais estejam atentos aos direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), como prazo de troca e garantia dos produtos adquiridos além de verificar a procedência dos produtos, pesquisar preços, exigir nota fiscal e, caso encontre qualquer irregularidade, não hesitar em denunciar.
