Mais de trezentas famílias que dependem, financeiramente, do trabalho realizado pelos profissionais do transporte escolar rural, em Vitória da Conquista, estão passando fome. A denúncia é do empresário Fábio Rosa, um dos representantes da categoria, que precisou paralisar as atividades desde março deste ano, quando as aulas foram suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus. Como consequência, os pagamentos foram interrompidos pela Prefeitura e nenhum tipo de esclarecimento ou auxílio foi prestado aos motoristas responsáveis por transportar milhares de estudantes de áreas rurais do município.
“Nesse momento de pandemia, a gente entende que não é oportuno prestar esse serviço. Mas o que a gente não entende é o descaso do governo municipal com a nossa categoria. Estamos sem receber desde o dia 18 de março. Temos prestadores que estão passando necessidade já de boca [fome], necessidade financeira. Durante esses seis meses da pandemia, nós só nos endividamos. Não temos um só veículo mais que podemos dizer que é nosso”, relatou Fábio.
Recurso para o transporte escolar continua garantido – Apesar da pandemia, os repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), entretanto, estão sendo feitos normalmente ao município. O PNATE consiste na transferência de recursos financeiros para custear despesas com a embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica residentes em área rural, o que inclui o pagamento de serviços contratados junto a terceiros. A reportagem do Blog do Sena verificou que, só este ano, já foi repassado quase um milhão de reais em recursos do Programa para Vitória da Conquista. O último repasse foi feito na segunda-feira, 10.
Segundo Fábio, a categoria já protocolou diversos documentos na Prefeitura, solicitando algum tipo de apoio financeiro emergencial, já que não se enquadra em nenhum programa de auxílio fornecido pelo governo federal. Além disso, ele e outros representantes estiveram reunidos com o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha, que havia lhes garantido que emitiria um posicionamento acerca da situação, o que não aconteceu.
Mais de 300 famílias estão passando dificuldades – “Eles têm que entender que nosso problema hoje já é a alimentação e alimentação não espera para amanhã, não espera para semana que vem, é momentânea. Precisamos de alimentação três vezes ao dia, mas não estamos tendo. Esse prefeito tem que saber disso. É uma pessoa que diz ser tão cristã, fala em Deus. E nesse momento de dificuldade, ele não quer nem nos ouvir”, desabafou.
Ainda de acordo com Fábio, mais de 100 trabalhadores que prestam o serviço de transporte escolar rural possuem cadastro como Pessoa Jurídica e correm o risco de perder o CNPJ. O número total de motoristas é superior a 300. Mesmo com os pagamentos suspensos, todos estão tendo que cumprir as obrigações previstas no edital de licitação, como aquisição de equipamentos e entrega de documentações.
A situação foi levada para o debate da Câmara Municipal através do vereador Valdemir Dias (PT). O edil elaborou um requerimento, aprovado no último dia 5 de agosto, solicitando ao Poder Executivo Municipal a prorrogação dos contratos vigentes com os prestadores do serviço de transporte escolar rural por mais três anos, bem como a dilatação do prazo do ano de fabricação dos veículos vencedores do último processo licitatório. O objetivo é minimizar os prejuízos sofridos por esses trabalhadores por conta da pandemia. No entanto, até o momento a Prefeitura de Conquista não apresentou seu posicionamento.
“Toda a população tem que saber dessa crueldade” – disse Fábio ao informar que um grande protesto da categoria está marcado para a próxima quarta-feira, 19. A manifestação reunirá os prestadores de serviço e demais trabalhadores do transporte escolar para chamar a atenção da população conquistense acerca do descaso que eles vêm sofrendo. “Vamos mostrar o que esse governo municipal está fazendo com nós prestadores, que nos endividamos para comprar veículos melhores para os alunos, frisou Fábio.
O empresário destacou também que, enquanto essa situação continuar acontecendo, não haverá a possibilidade de retorno do transporte escolar rural, ainda que as atividades letivas sejam retomadas. “90% dos prestadores nem sabem mais se têm os seus veículos, porque eles foram financiados. Além disso, para que a gente possa fazer esse retorno, tem que haver investimentos. Não podemos colocar crianças em nossos veículos sem fazer as adaptações necessárias [para a segurança e saúde dos estudantes]”, finalizou.
