O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão e determinou que o presidente da Câmara de Vereadores do município de Macarani, Lourisvaldo Rodrigues de Souza (Solidariedade) tome posse no cargo de Prefeito Municipal, nesta sexta-feira (26). A solenidade de posse também acontece hoje, às 20h, na sede do Poder Legislativo.
Os mandatos de Jesulino de Souza Porto (DEM) e Marizene Santos Gusmão (PMB), dos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, foram cassados pelo TRE- BA por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de novembro de 2020. A sentença foi assinada pela juíza da 91ª Zona Eleitoral Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro. A decisão afirma que o prefeito e a vice realizaram distribuição de combustível durante o período eleitoral para obtenção de voto.
Segundo consta na sentença, durante a realização de uma carreata, 320 veículos, entre carros e motos, foram abastecidos com valores entre R$ 15 e R$ 30 para qualquer pessoa que chegasse em um dos dois postos de combustíveis do município, independente de serem simpatizantes ou não do candidato. Jesulino de Souza seria, inclusive, dono de um desses estabelecimentos.
A cassação da chapa ocorreu após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Após o trânsito em julgado, ficou decidida também a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
