Nesta quarta-feira (17), a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar foi oficialmente instalada no Fórum João Mangabeira, de Vitória da Conquista. A instalação da Vara foi uma das principais demandas defendidas pela advogada Dra. Luciana Silva, desde que assumiu a presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista. Em entrevista ao Blog do Sena, Luciana destacou a importância deste conquista, falou sobre os próximos os passos, além de reforçar que sua gestão também tem atuado pelo desmembramento da Vara do Júri da Vara de Execução Penal.
Luciana relembrou que a solicitação pela 2ª Vara de Violência Doméstica foi o pedido da Juíza Juliane Nogueira, então juíza da 1ª Vara, reforçado pela OAB Conquista por meio de audiência pública e diversas agendas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Então é uma conquista hoje a instalação dessa Vara e nós esperamos que ela sirva para prevenir e combater a violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres”, destacou.
A presidenta frisa também a importância da atuação da OAB Bahia para a implementação da Vara. “A nossa presidenta Daniela Borges esteve presente junto às reuniões com Tribunal cobrando, levando os dados e solicitando a instalação dessa 2ª Vara.
Ainda segundo Luciana Silva, em breve será aberto um edital para definição do Juiz ou Juíza que será responsável pela 2ª Vara. Já sobre o desmembramento da Vara do Júri da Execução Penal, a presidenta reforça que esse também foi uma solicitação da OAB. “O pedido já foi deferido e em breve estaremos instalando aqui em Conquista a Vara de Execuções Penais. Instalação muito importante para a nossa região que tem duas unidades prisionais, mas era única comarca que não tinha uma Vara específica”, contou.
