Vitória da Conquista – terceira maior cidade da Bahia – não aparece no ranking das 50 cidades brasileiras com maiores índices de homicídios por 100 mil habitantes, divulgado na semana passada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). E a Prefeitura tem desenvolvido ações para garantir que o município permaneça fora dos próximos levantamentos.
A lista dos mais violentos inclui doze municípios baianos, sendo onze deles entre os 20 primeiros colocados. A Bahia ocupou as quatro primeiras posições do ranking. O município de Jequié ficou em primeiro lugar, com uma taxa de 88,8 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem Santo Antônio de Jesus (88,3), Simões Filho (87,4) e Camaçari (82,1).
Considerando os índices por estado, a Bahia ficou com a segunda maior taxa do país, com 50 homicídios para cada 100 mil habitantes – atrás apenas do Amapá, que registrou 67.
O levantamento faz parte do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cujos dados se referem a 2022. Desta vez, a lista contém apenas cidades com mais de 100 mil habitantes.
Os resultados do levantamento mostram que os crimes violentos letais intencionais já não estão limitados às capitais dos estados ou às regiões metropolitanas, e se disseminou pelas cidades de médio porte. Salvador, por exemplo, embora apresente taxa considerada alta (66 homicídios por 100 mil habitantes), ocupa a 12ª colocação na lista geral, aparecendo como a segunda capital brasileira mais violenta – Macapá-AP, com índice de 70, é a capital mais violenta e ocupa a 8ª posição no geral.
Outras cidades baianas registraram taxas mais elevadas que a da capital – Feira de Santana, 9ª colocada, ficou com 68,5; Juazeiro, a 10ª, com 68,3; e Teixeira de Freitas, 11ª, registrou taxa de 66,8, segundo o anuário.
Para garantir que o município continue fora do ranking como o que foi divulgado pelo FBSP , o poder público municipal vem desenvolvendo iniciativas a fim de contribuir para a prevenção da violência em âmbito local. Uma delas é a elaboração, por exemplo, do Plano Municipal de Segurança Pública, cujo projeto foi apresentado pela primeira vez a gestores e técnicos do Governo Municipal em julho deste ano.
O plano segue o que determina o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é instituído pela Lei Federal nº 13.675/2018 e integra forças como as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar e a Guarda Municipal. Segundo o que estabelece essa iniciativa federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal deverão, com base no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, elaborar e implantar seus planos correspondentes em até dois anos a partir da publicação do documento nacional, sob pena de não poderem receber recursos da União para a execução de programas ou ações de segurança.
Entre os objetivos, para além da captação de recursos, estão o aprimoramento do Sistema de Segurança Pública Municipal com ações modernas, a ampliação da proteção aos bens, serviços e instalações públicas municipais, a qualificação dos operadores da segurança pública, a conexão entre as forças de segurança, a garantia dos direitos humanos e a prevenção e o combate à violência e aos crimes em geral.
“O plano é requisito não só para que a gente receba recursos financeiros, mas também para que a gente trabalhe de forma inteligente e estratégica com segurança pública”, informa o capitão Cristóvão Lemos, comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista. Esse trabalho estratégico inclui a proposta de descentralização, por meio da criação de três conselhos de segurança, todos com participação popular: um responsável pela zona leste, outro pela zona oeste e ainda um terceiro direcionado à zona rural.
Além disso, as discussões envolvem a criação de um observatório da violência, que seria formado por especialistas que vão se dedicar a estudar essa questão de forma aprofundada. “Serão pessoas com expertise nas áreas de informática, inteligência, estatística e segurança pública. Esse observatório vai fazer todo o monitoramento da nossa cidade sobre violência”, explica Lemos. “Nós queremos saber quais são as causas que estão provocando essa violência. E combater as causas é melhor do que combater as consequências”, completa o comandante.
A criação do Plano Municipal de Segurança Pública é o primeiro passo de um ciclo que pretende aprimorar o atual Sistema de Segurança Pública Municipal. As discussões entre a Guarda Municipal e as secretarias que compõem o Governo Municipal seguem até setembro, quando o projeto será apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores.
“O objetivo do plano é dar continuidade às ações que vêm dando certo, com a integração entre as forças de segurança pública, o poder público municipal e, principalmente, a sociedade. Estamos dentro do Pronasci. E, aí, tem que ter a participação de todos. A segurança pública se faz com várias mãos”, observa ainda o capitão Lemos, referindo-se ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
A Guarda Municipal foi criada há dois anos em Vitória da Conquista e conta atualmente com um efetivo formado por 190 homens e mulheres, além de duas subdivisões: o Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) e o de Ronda Escolar (GRE).
