A Subseção da Justiça Federal e a Prefeitura de Vitória da Conquista assinaram, nessa terça-feira (11), um protocolo de intenções que estabelece um convênio de cooperação técnica, permitindo que mulheres egressas do sistema prisional prestem serviços à Justiça Federal. A iniciativa faz parte do programa municipal “Começar de Novo”, que visa reintegrar essas mulheres à sociedade.
A assinatura do protocolo ocorreu durante o lançamento da exposição “A mulher: sombra, luz e transformação”, promovida pela Subseção da Justiça Federal. A exposição, que homenageia a escritora Carolina Maria de Jesus, está em exibição no foyer do prédio da Justiça Federal até o dia 31 de março e conta com obras de artistas plásticos regionais, incluindo Edméia Oliveira, Valéria Vidigal e Sílvio Jessé.
A assinatura do protocolo de intenções entre a Justiça Federal e a Prefeitura de Vitória da Conquista visa garantir inclusão para mulheres egressas do sistema prisional. Com a união de esforços entre os setores público e artístico, a cidade se prepara para oferecer oportunidades que promovam a dignidade e a reintegração social, evidenciando a importância da arte como ferramenta de transformação social.
Durante a cerimônia, a prefeita Sheila Lemos e o juiz federal Rafael Ianner Silva assinaram o documento, em um evento que reuniu autoridades, membros do governo municipal e artistas. As autoridades enfatizaram a importância de políticas públicas que garantam acesso a direitos e dignidade para todas as mulheres da cidade.
A prefeita Sheila Lemos destacou o papel do programa “Começar de Novo” em promover a inserção social de pessoas oriundas do sistema prisional. “A proposta é oportunizar às mulheres que estão em regime semiaberto a chance de retornar à sociedade, auxiliando na Justiça Federal através do trabalho com material reciclado, em parceria com o projeto Mãos que Reciclam da Defensoria Pública da Bahia”, explicou Sheila.
Sheila também elogiou a combinação de arte e inclusão social, afirmando: “É uma oportunidade para que pessoas que estão passando por momentos difíceis possam contemplar obras de arte ao vivo”, complementou a prefeita.
O procurador Geral do Município, Jônatan Meireles, ressaltou que a assinatura do protocolo representa um passo importante na derrubada de barreiras para a efetivação de direitos. “Este é um momento de oportunidade. Precisamos garantir que as mulheres egressas do sistema prisional possam ter acesso a serviços e direitos, trazendo humanização ao processo de reintegração”, afirmou Jônatan.
O juiz federal Rafael Ianner Silva explicou que a escolha do mês de março, dedicado às mulheres, para a realização do evento e da exposição, foi intencional. “Este evento não apenas celebra conquistas históricas, mas também proporciona uma plataforma para a reintegração social. As reeducandas poderão trabalhar no descarte de autos físicos, que serão enviados para uma cooperativa de catadoras, composta majoritariamente por mulheres”, destacou Silva.
Exposição e Arte
A exposição “A mulher: sombra, luz e transformação” se propõe a celebrar a força e a resiliência das mulheres, homenageando Carolina Maria de Jesus, uma figura emblemática da literatura brasileira. O juiz Rafael Ianner Silva manifestou seu desejo de que o evento não seja isolado, mas que sirva de exemplo para outras iniciativas que valorizem a arte e a inclusão.
