Aumentos variam de 50% a 4.700%; Proposta está em análise no Conselho Municipal de Saúde
Na última quarta-feira (21), a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), apresentou ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta para complementar os valores da tabela SUS, visando aumentar os repasses para médicos e unidades hospitalares conveniadas ao município. A iniciativa busca reajustar os valores para procedimentos como cirurgias ortopédicas, biópsias, internações e diárias de UTI.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também solicitou a autorização do Conselho para aumentar em 70% os valores das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), insumos essenciais para intervenções médicas, principalmente nas cirurgias ortopédicas realizadas no município.
Entre os valores que chamaram atenção, estão as propostas de aumentar em 700% o valor do tratamento cirúrgico de dedo em gatilho (de R$ 241,15 para R$ 1.939,29); em 680% o tratamento cirúrgico de incontinência urinária por via vaginal (de R$ 372,89 para R$ 2.908,93); em 1.075% o valor da cirurgia que corrige o desvio do septo nasal (de R$ 247,46 para R$ 2.908,93); em 1230% o valor da instalação endoscópica de cateter duplo (de R$ 218,68 para R$ 2.908,93); em 3.296% o valor da punção para esvaziamento (de R$ 13,25 para R$ 450); e em 4.707% a retirada de corpo estranho do reto (de R$ 13,63 para R$ 655,20).
No entanto, conselheiros presentes na reunião expressaram dúvidas sobre as justificativas apresentadas para os percentuais de aumento, solicitando que a Prefeitura realizasse comparativos com outras tabelas, incluindo as de outros municípios, planos de saúde e o Planserv. Um novo encontro extraordinário do Conselho Municipal de Saúde está marcado para a próxima quarta-feira (28) para dar continuidade às discussões.
A Prefeitura de Vitória da Conquista emitiu uma nota por meio da Secom (Secretaria de Comunicação Social):
Nota da Secom à Imprensa:
Contratação de prestadores para realização de procedimentos e compra de OPMEs
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que vem enfrentando desafios na compra de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), além de contratação de prestadores para realização de cirurgias, biópsias e demais procedimentos ambulatoriais, por conta do valor defasado da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
A contratação por meio de Chamada Pública referente às Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), para uso em procedimentos cirúrgicos ortopédicos realizados no município, iniciou em 2023 e continua deserta porque os fornecedores não aceitam trabalhar com o valor pago pela tabela SUS, já manifestando que não aceitarão receber menos de 100% a mais do valor tabelado pelo SUS.
A SMS, buscando garantir a assistência devida aos pacientes que necessitam de cirurgias ortopédicas, procura um meio legal, viável e menos custoso de contratação para o município. Nesse propósito, a SMS já tentou várias instâncias para resolver a situação, inclusive buscou orientações junto à Promotoria Pública Estadual, a qual também deliberou encaminhamentos para o Ministério Público Federal.
Na última quarta-feira (21), a SMS levou novamente ao conhecimento do Conselho Municipal de Saúde (CMS), toda a situação referente a essa temática, sendo discutida a possibilidade de majorar em 70% para tentar uma nova Chamada Pública, inclusive ressaltando que não há parâmetros de majoração para essas finalidades, a exemplo do Estado de São Paulo que elevou os valores em mais de 300% do financiado pelo SUS. Na ocasião, o CMS sugeriu a necessidade de ampliar a discussão, envolvendo o Ministério Público (MP), as empresas fornecedoras de OPMEs, os prestadores hospitalares, considerando a tecnicidade do tema e o zelo pelo bom uso dos recursos públicos.
Sobre a contratação de prestadores para realização de cirurgias, biópsias e outros procedimentos ambulatoriais, a SMS informa que está imbuída em assistir a comunidade local em suas necessidades de assistência à saúde, e ainda atendendo aos pleitos defendidos pelo CMS sobre a ampliação da oferta de serviços no município, de modo que os munícipes consigam resolver suas demandas em território local, visando ainda ofertar procedimentos que impactam em demandas reprimidas (biópsias, cirurgias e demais procedimentos ambulatoriais para diagnóstico), em longos períodos de espera e em vários encaminhamentos para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Dessa forma, apresentou ao Conselho Municipal de Saúde uma tabela de valores majorados para procedimentos do SUS, os quais se baseiam em valores já cotados no mercado regional e também, em algumas situações, em valores praticados pelo Planserv.
Na oportunidade, o CMS decidiu por oportunizar a ampliação da discussão, sendo agendada uma reunião extraordinária para a próxima semana, quando a SMS detalhará os parâmetros utilizados para definir os percentuais apresentados como proposta.
