A receita de Vitória da Conquista aumentou em 2023. O Blog do Sena consultou o Portal da Transparência nesta terça-feira (5) e constatou que só no período de 1º de agosto a 31 de agosto, a Prefeitura arrecadou o valor R$ 457.738.482,81. O número é 60% maior que o mesmo período de 2022, quando a receita foi de R$ 285.338.442,03.
O valor arrecadado durante os primeiros 8 meses de 2023 já é maior do que a receita de todo o ano de 2023, de janeiro a dezembro, quando foram arrecadados R$356.424.165,12. Os valores são referentes a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); multas previstas em legislação específica, administrativas, contratuais e judiciais; cota do IPVA; serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias; Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos entre outros.
O IPTU é uma das principais fontes de receitas da Prefeitura. A arrecadação do imposto aumentou no primeiro semestre de 2023, em Vitória da Conquista. De acordo com dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCU-BA), o valor arrecadado, só nos primeiros seis meses desse ano, foi R$35.999.307,81. O número representa um aumento de 26,89%, se comparado com o mesmo período do ano de 2022. Nos primeiros seis meses do ano passado, foram arrecadados o valor de R$28.368.261,02 do IPTU. Ou seja, um aumento de R$7.631.046,79.
Apesar do aumento da receita, a Prefeitura vem tendo despesas milionárias. Uma delas é o transporte público e coletivo urbano da cidade que custa milhões aos cofres municipais. Só em 2023, de janeiro a agosto, a despesa paga com as duas empresas R$63.976.685,79. Com a empresa Viação Rosa já foram desembolsados o valor de R$32.316.829,95 (despesa liquidada até 11 de agosto). Já com a empresa Atlântico Transportes o valor foi R$ 31.659.855,84 (despesa liquidada até 14 de agosto).
As dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura de Vitória da Conquista ganharam destaque no último dia 30 de agosto, quando a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) aderiu a paralisação em protesto da redução das transferências de recursos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O protesto foi aderido por mais de 300 municípios baianos, além de outras cidades dos estados da região Nordeste e Sudeste.
Além disso, alegando “dificuldades financeiras”, Sheila Lemos decretou um regime de “turnão” nas repartições públicas municipais. Com a instituição desse regime, os servidores municipais, incluindo cargos comissionados, deverão trabalhavam das 8h às 14h, com pausa de 15 minutos para alimentação e descanso. O decreto traz a exceção daqueles que trabalham em repartições cujos serviços precisam ser ofertados em horários diferentes destes mencionados.
Antes da instituição do novo horário, uma circular já havia suspendido temporariamente Gratificação Especial por Atividade (GEAT); Condição Especial de Trabalho (CET); Indenização de Licença Prêmio e Abono Pecuário (10 dias de férias indenizado). Não serão pagas horas extras que não excedam a carga horária semanal de trabalho. A quantidade de horas extras também poderão ser delimitadas para cada Secretaria por meio da Secretaria de Gestão e Inovação. O turno único vai vigorar por quatro meses, até que seja feita uma nova avaliação por parte da administração municipal.
