Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Prefeito de Tremedal cobra e Comandante Rangel articula a sanção do projeto de lei que congela os índices do FPM até um novo censo.

Random image

Após reunião realizada no inicio da semana,o Prefeito de Tremedal e presidente do CIRVALEG, Marcio Ferraz,cobrou ao Comandante Rangel,para que o mesmo atuasse junto ao novo governo no intuito de sancionar o projeto de lei que determina que a partir de 2019, até que sejam atualizados com base em novo censo demográfico, ficam mantidos, em relação aos municípios que apresentem redução em seus coeficientes decorrentes de estimativa anual do IBGE,os coeficientes de distribuição do FPM utilizados em 2018.

A cada ano, o IBGE divulga uma estimativa populacional e ,com base nesses dados, o Tribunal de Contas da União (TCU) determina ao Tesouro Nacional qual índice deve ser usado para repartição dos recursos do FPM.

Em todo o Brasil um total de 135 municípios teriam redução no coeficiente, com base nesta regra. A Bahia era o estado com o maior número de municípios prejudicados, 56.

Sendo assim,no dia de hoje o Comandante Rangel, após articulação, e em contato com o Ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, ficou acertado que até o final do dia o projeto será sancionado e publicado no Diário Oficial da União na edição de amanhã, 04 de janeiro


Curta e Compartilhe.


Leia Também