A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), enviou o Projeto de Lei (PL) nº 34/2022 para a Câmara de Vereadores qual pede a autorização para a realização de uma suplementação orçamentária. O PL foi lido na manhã desta quarta-feira (19) durante a Sessão Ordinária do legislativo e deve seguir para análise das comissões.
A suplementação orçamentaria consiste na autorização da realização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). É uma modalidade de crédito adiciona, um auxílio, que é solicitada pelo Executivo, mas só pode ser realizado por meio de PL e aprovado pela Câmara de Vereadores.
Para o ano de 2022, o orçamento previsto foi de R$ 1.083.408.676,62 bilhão. E agora, por meio do PL, a prefeita solicita um “socorro” de R$27.623.430,14 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos) para ser usado pelo Governo Municipal.
A partir dessa solicitação, o presidente do legislativo conquistense, Luís Carlos Dudé (MDB) e os vereadores da base do governo de Sheila, vão passar por uma prova de fogo para que a suplementação orçamentária seja votada e aprovada. Em seu discurso na Câmara, Dudé disse que a suplementação orçamentária vai proporcionar “mais crescimento e desenvolvimento para cidade”.
No entanto, o assunto deve render muitas polêmicas para os próximos dias, principalmente após o segundo turno das eleições, que serão realizadas no dia 30 de outubro. Os vereadores da base do governo Sheila vão precisar de muita articulação para que mais esse PL, solicitado pela Prefeita, seja aprovado.
Apesar de contar com a maioria da Câmara, Sheila vai se deparar com muitos questionamentos dos vereadores da Bancada de Oposição, uma vez que se trata de uma autorização para gastos do Executivo que não estavam previstos no orçamento.
