Após anos de engavetamento, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Vitória da Conquista foi apresentado nesta quarta-feira(11) pela Prefeitura Municipal. A elaboração do Plano Diretor é mandatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, englobando todo o território urbano e rural, com revisões a cada década conforme o Estatuto da Cidade.
O novo Plano Diretor de Vitória da Conquista foi iniciado em 2017, ainda na gestão de Herzem Gusmão (MDB), e tinha a previsão de entrar em vigor em 2020. O projeto foi apresentado à câmara apenas em 2021 e foi devolvido para correções.
Sobre a demora para a reapresentação do projeto, a prefeita Sheila Lemos (UB) se justificou. “O Plano Diretor é muito importante para o crescimento ordenado de Conquista. Aqui estão as diretrizes para os próximos 10 anos, e tivemos várias assembléias temáticas para discussão ampla com a comunidade. Nós mandamos ele para a câmara e identificaram um erro nos mapas, então nós retiramos o projeto, ajustamos e agora estamos devolvendo à câmara o novo PDDU”, disse a prefeita em entrevista ao blog.
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira (PODE), também comemorou a entrega do projeto. “O PDDU dará um novo horizonte à cidade de Vitória da Conquista e depois de ser discutido com a comunidade, agora a câmara irá estudar e aprofundar o projeto que com certeza será aprovado”, disse o edil.
O líder do governo na câmara, o vereador Luís Carlos Dudé (MDB) celebrou a ocasião. “Cabe dizer que a Câmara vai proceder naquilo que estabelece o Estatuto da Cidade, com as três audiências públicas que a câmara tem que fazer. Temos uma comissão montada dentro da câmara e o presidente deve dar seguimento para que seja avaliado também pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Orçamento e as demais comissões”, pontuou Dudé sobre o caminho para a aprovação. Chico Estrela (PTC) também reforçou a importância da entrega do PDDU à câmara. “Chega em boa hora, apesar de ter demorado um pouco, mas foi um desenvolvimento muito criterioso, nós acompanhamos, e agora faremos os ajustes necessários para que a cidade possa se desenvolver nos próximos 10 anos”, concluiu o vereador.
O Plano Diretor é uma ferramenta essencial de desenvolvimento, tem como meta orientar o crescimento das cidades de forma a conciliar os interesses da população e garantir equitativamente os benefícios da urbanização, princípios da reforma urbana, direito à cidade, cidadania e gestão democrática. Sua função central consiste em assegurar o bem-estar geral, preservar o meio ambiente, fomentar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento urbano sustentável.
