Recentemente, o Prefeito Herzem Gusmão(MDB)enviou ao legislativo conquistense o projeto de lei Complementar 07, de 2019, para criação da Guarda Municipal. Apesar de ser enviado com caráter de urgência, o PL deve ir à votação apenas em fevereiro de 2020, é o que afirma Luciano Gomes (PR), atual presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC).
Em entrevista ao Blog do Sena, Luciano afirmou que, apesar da importância da criação da Guarda Municipal, acredita que o PL não será votado este ano. “O projeto está sob avaliação das Comissões. Temos 40 dias pelo caráter de urgência, mas creio que não será possível dentro deste prazo, uma vez que a Câmara entra em recesso no dia 20 de dezembro”, comentou.
O presidente também comentou sobre a polêmica da criação de cargos comissionados para a Guarda Municipal e os “super salários”. O PL prevê provento de mais de R$ 13 mil para o cargo de comandante, por exemplo. “A criação de cargos é necessária, não tem como se criar a Guarda sem o comandante. Mas a questão de salários vamos debater com cautela e ver o que é justo. Não é apenas criar a Guarda, o prefeito precisa dar condições para que ela sirva a população”, afirmou.
FINISA II e FINISA RURAL – Luciano reforçou que a prefeitura, apesar do decreto de contenção de gastos, tem sim condições de pagar o empréstimo no valor de R$ 60 milhões adquiridos junto à Caixa Econômica, o FINISA II. “O município tem sim como arcar com as parcelas de pagamento. Se não tivesse condições o banco nunca teria disponibilizado o empréstimo. A prefeitura de Conquista tem como arcar com o compromisso, desde gestões passadas. A nossa cidade não tem histórico de calote”, frisou.
Na oportunidade, o edil fez também a defesa do FINISA RURAL. “Solicitamos ao prefeito um projeto para o empréstimo de R$ 40 milhões para a zona rural. Se for viável e a Caixa atestar a capacidade de empréstimo, a Câmara irá avaliar a aprovação, sempre prevalecendo a responsabilidade”, disse.
