Sete mandados de busca e apreensão e dois de afastamento de função pública a secretários de saúde foram cumpridos pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (4), nas cidades de Feira de Santana, Salvador e São Paulo, em decorrência da investigação de irregularidades na contratação de uma empresa de propriedade do atual Secretário de Feira de Santana. O contrato, com valores superfaturados, envolve uma suposta consultoria em uma unidade de pronto atendimento (UPA) do município.
Segundo a PF, a investigação aponta que a Prefeitura de Feira de Santana realizou licitação no ano de 2018, para contratação de uma Organização Social para efetuar a gestão compartilhada da UPA do Bairro Queimadinha. O vínculo foi celebrado em 2 de maio daquele ano, com prazo de vigência de 16 de maio até 15 de maio de 2019, pelo valor de R$ 11.909.004,00 (11 milhões, 909 mil e quatro reais), podendo ser renovado por 5 anos.
A entidade gestora da UPA firmou, ainda, contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, pelo valor de R$ 44 mil mensais. No entanto, segundo a PF, as investigações apontam que não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja na área de consultoria ou de serviços médicos.
“A contratação da empresa teria partido de ordem do atual Secretário de Governo do município que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação ficta e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual Secretário de Saúde que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas”, informou a Polícia Federal em um comunicado enviado à imprensa.
Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA. Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
