O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Anderson Freitas de Cerqueira, se manifestou favorável ao registro de candidatura de Ricardo Babão (PCdoB) a vereador de Vitória da Conquista nas eleições deste ano.
Em sentença publicada no dia 19, a Justiça eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura de Ricardo Babão por conta de falta de comprovação de quitação de uma multa eleitoral. No entanto, o candidato recorreu à decisão, alegando mera irregularidade formal e apresentou os documentos faltantes.
Após a apresentação da comprovação, o cartório eleitoral atestou a quitação eleitoral do candidato e reconheceu o preenchimento de todas as condições de elegibilidade. ” Conclui-se, assim, que as exigências do art. 14, § 3º, da Constituição Federal, e Resolução nº 23.609/2020 do TSE, alterada pela Resolução nº 23.624/20 do TSE, foram devidamente atendidas. Assim sendo, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo deferimento do requerimento de registro de candidatura do candidato acima nominado”, diz o parecer favorável.
Em entrevista ao Blog do Sena, concedida na última segunda-feira(19), Ricardo Babão desmentiu os boatos de que ele não era mais candidato e garantiu que a situação seria solucionada. “Copiaram aí do site do TRE e lá fala que estou inapto. Mas isso é normal. Não Só Ricardo Babão, mas tem vários candidatos que estão sendo analisados ainda por falta de documentos”, esclareceu. “Os conquistense podem ficar tranquilos , aqueles que torcem por mim, e aqueles que não torcem, podem ficar tranquilo também, porque nós seremos candidato. E quero agradecer quem me mandou mensagem, nossa candidatura está de pé”, frisou.
