Durante dois dias, Vitória da Conquista recebeu, no auditório Lúcia Dórea – Cemae, o I Congresso Regional da AMAB promovido numa parceria entre Prefeitura de Vitória da Conquista, AMAB e Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). O evento, que começou ontem (13), teve o encerramento nesta sexta-feira (14), com uma palestra do ministro Rogério Schietti (STJ): “Novas Orientações do STJ em Matéria de Provas”.
A programação do congresso aconteceu de forma simultânea às atividades do projeto TJBA Mais Perto, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Ambos os encontros aconteceram pela primeira vez em uma cidade do interior, cumprindo os objetivos propostos: promover uma aproximação entre o TJBA e as unidades do primeiro grau, que funcionam como portas de entrada dos cidadãos para o Poder Judiciário, e integrar os magistrados baianos aos demais operadores do Direito e também da sociedade, com atualização jurídica e debate acadêmico.
Além da mesa de abertura, a programação da primeira noite incluiu uma palestra ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e juiz instrutor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernando Cury, sobre o tema “A Resolução 219/2016 do CNJ como instrumento de eficácia da prestação jurisdicional de 1º Grau”.
Hoje, durante o dia, foram realizadas outras palestras com temáticas como “Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”, “A Magistratura e os Desafios da Proteção Jurídica dos Dados Pessoais”, “Extinção de Execuções Fiscais de Pequena Monta (Res. 547/CNJ)”, e “Juiz das Garantias e Audiência de Custódia”.
Para o procurador-geral do município, Jônatan Nunes Meireles, o evento já se consolida como um sucesso em Vitória da Conquista. “Uma felicidade para a gente todos esses dias, Conquista sendo colocada no centro do debate do eixo jurídico nacional. É importante frisar que nossa cidade não é escolhida à toa, mas sim pela organização, estrutura de gestão, e tudo o que a gente pode efetivamente colaborar juntamente com todas as outras instituições”, afirmou o procurador.
Debates jurídicos no interior da Bahia
O presidente da AMAB, Júlio Travessa, destacou a importância de eventos desse porte acontecerem no interior, uma vez que a maior parte dos debates jurídicos acontecem nas capitais do país, e agradeceu pela oportunidade. “Para fazer acontecer um evento dessa magnitude, para o qual muitos vieram até mesmo de fora do estado, não é humanamente possível fazer sozinho. Sou muito grato pelos elogios feitos a mim, mas para que esse sonho pudesse ser concretizado, nós contamos com a ajuda de muitas pessoas. E, aqui, eu quero deixar registrado esses créditos”, disse Travessa.
Um dos convidados para compor a última mesa temática, e bastante esperado pelos participantes, foi o ministro Rogério Schietti (STJ). “Foi minha primeira visita a Vitória da Conquista e eu espero voltar para essa região tão bela. Uma oportunidade que doutor Júlio Travessa, meu estimado amigo, presidente da AMAB, me proporcionou de estar aqui e falar para os magistrados e para a comunidade jurídica sobre um tema que eu considero muito importante que é ‘A evolução da jurisprudência do STJ em matérias de provas do Processo Penal”, afirmou o ministro. “Acho que foi um momento muito bacana, em que todos participaram. Acredito que tenha sido uma boa troca”, complementou.
